Execução Fiscal 8002757-60.2021.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

R$ 47.624,65

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:27

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2026, 05:27

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:28

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

18/05/2026, 14:47

Juntada de Petição de petição

18/05/2026, 14:47

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:46

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 10:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:39

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 10:39

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 05:27

Juntada de entregue (ecarta)

12/03/2026, 05:27

Expedição de E-Carta.

11/02/2026, 16:01

Decorrido prazo de DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:30

Publicado Decisão em 22/10/2025.

22/10/2025, 20:28

Disponibilizado no DJEN em 21/10/2025

22/10/2025, 20:28

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2025, 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 19:05

Conclusos para decisão

03/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 17:34

Publicado Decisão em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

26/05/2025, 02:26

Expedição de decisão.

19/05/2025, 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500794175

19/05/2025, 12:10

Conclusos para decisão

02/04/2025, 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Dorea Comercio De Pescados Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 8002757-60.2021.8.05.0103 EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DOREA COMERCIO DE PESCADOS EIRELI Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 8002757-60.2021.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Intime-se a parte Exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da falta de vínculo do executado com a instituição financeira, conforme certidão anexa. ILHEUS, 27 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/12/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 07:07

Publicado Decisão em 16/08/2024.

19/08/2024, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

19/08/2024, 01:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/08/2024, 13:45

Expedição de decisão.

14/08/2024, 13:44

Conclusos para decisão

31/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:50

Expedição de ato ordinatório.

12/06/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 15:08

Mandado devolvido Positivamente

27/02/2024, 01:08

Expedição de mandado.

05/02/2024, 14:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:41

Publicado Despacho em 07/12/2023.

30/12/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023, 19:18

Expedição de despacho.

05/12/2023, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 19:18

Conclusos para despacho

12/04/2021, 19:45

Distribuído por sorteio

12/04/2021, 19:45

Decisão

•20/10/2025, 19:05

Decisão

•20/10/2025, 19:05

Decisão

•19/05/2025, 12:10

Decisão

•19/05/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 14:09

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:09

Decisão

•14/08/2024, 13:44

Decisão

•14/08/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 15:08

Despacho

•05/12/2023, 19:18