Execução Fiscal 0002241-59.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2011

Valor da Causa

R$ 116,30

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 21

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:09

Expedição de intimação.

10/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:54

Juntada de certidão dd2g

29/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:44

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 19:02

Arquivado Definitivamente

10/06/2025, 13:33

Baixa Definitiva

10/06/2025, 13:33

Juntada de certidão de trânsito em julgado

10/06/2025, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 13:09

Documentos

Despacho

•30/04/2025, 15:54

Decisão

•06/03/2025, 16:24

Expedição de intimação.

10/06/2025, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2025, 15:54

Juntada de certidão dd2g

29/04/2025, 11:21

Conclusos para despacho

29/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2025, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 13:44

Juntada de termo de remessa

02/03/2025, 13:43

Juntada de certidão

02/03/2025, 13:41

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:25

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Antonio Jose De Oliveira Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaiate, n Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002241-59.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de apelação

15/02/2024, 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2023, 20:59

Juntada de Petição de certidão

05/12/2023, 20:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 07:24

Expedição de intimação.

24/11/2023, 12:33

Expedição de intimação.

24/11/2023, 12:33

Declarada decadência ou prescrição

22/11/2023, 21:18

Conclusos para despacho

02/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 22:30

Expedição de intimação.

11/05/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 21:44

Conclusos para decisão

16/05/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:15

Expedição de intimação.

28/04/2022, 10:57

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 10:46

Expedição de citação.

07/04/2022, 11:54

Juntada de certidão

30/07/2020, 09:24

Juntada de citação

18/03/2020, 14:12

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

17/03/2020, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 11:32

Devolvidos os autos

26/04/2019, 20:33

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:22

RECEBIMENTO

24/02/2016, 08:31

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 09:14

CONCLUSÃO

26/04/2013, 18:00

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2013, 14:59

MANDADO

28/06/2012, 16:57

MANDADO

09/04/2012, 11:47

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

02/04/2012, 17:42

MERO EXPEDIENTE

29/03/2012, 10:15

CONCLUSÃO

15/12/2011, 15:34

DISTRIBUIÇÃO

15/12/2011, 14:48

Decisão

•06/03/2025, 15:42

Sentença

•22/11/2023, 21:18

Despacho

•10/05/2023, 21:44

Despacho

•13/03/2020, 11:32

Despacho

•26/04/2019, 20:33