Execução Fiscal 0002327-30.2011.8.05.0223 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 588,08

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santa Maria da Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE/BA

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO CORIBE

Terceiro

ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.

25/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 22:43

Baixa Definitiva

04/07/2025, 22:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:59

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:54

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2025, 10:45

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:40

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 13/06/2025 23:59.

25/03/2026, 17:23

Publicado Intimação em 06/06/2025.

25/03/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 16:34

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 15:02

Decisão

•26/02/2025, 11:21

04/07/2025, 22:43

Baixa Definitiva

04/07/2025, 22:43

Juntada de certidão

26/06/2025, 23:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 10:59

Expedição de intimação.

04/06/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 17:54

Juntada de certidão dd2g

15/04/2025, 17:54

Conclusos para despacho

15/04/2025, 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/02/2025, 10:45

Juntada de termo de remessa

24/02/2025, 10:41

Juntada de certidão

24/02/2025, 10:40

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

24/02/2025, 10:39

Desentranhado o documento

24/02/2025, 10:39

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:10

Publicado Intimação em 30/08/2024.

01/09/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

01/09/2024, 20:12

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 17:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.

20/08/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

20/08/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Aristofenes Galvao Dos Passos Exequente: Municipio De Sao Felix Do Coribe Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA Fórum Desembargador Joaquim Laranjeira, Rua Capitão José Alfaia Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0002327-30.2011.8.05.0223 Execução Fiscal Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de ARISTOFENES GALVAO DOS PASSOS em 12/12/2023 23:59.

05/02/2024, 22:22

Juntada de Petição de apelação

05/02/2024, 10:16

Publicado Intimação em 17/11/2023.

18/11/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/11/2023, 16:52

Expedição de intimação.

16/11/2023, 16:52

Declarada decadência ou prescrição

14/11/2023, 21:28

Conclusos para despacho

23/08/2022, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/06/2022, 15:30

Expedição de intimação.

06/06/2022, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2022, 23:39

Devolvidos os autos

30/04/2019, 15:28

CONCLUSÃO

24/02/2016, 12:28

RECEBIMENTO

24/02/2016, 10:36

ENTREGA EM CARGAVISTA

17/12/2015, 09:49

RECEBIMENTO

14/10/2015, 10:12

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/02/2015, 12:21

MANDADO

21/10/2014, 13:49

MANDADO

21/10/2014, 13:49

MANDADO

21/10/2014, 13:49

MANDADO

17/10/2014, 09:43

MANDADO

17/10/2014, 09:41

MANDADO

17/10/2014, 09:39

MANDADO

17/10/2014, 09:14

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/02/2014, 12:46

MANDADO

05/06/2012, 09:08

MANDADO

26/04/2012, 09:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 17:20

MERO EXPEDIENTE

29/03/2012, 11:02

CONCLUSÃO

19/12/2011, 10:18

DISTRIBUIÇÃO

19/12/2011, 08:55

Decisão

•26/02/2025, 10:20

Sentença

•14/11/2023, 21:28

Despacho

•04/06/2022, 23:39

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 15:28

Ato Ordinatório

•30/04/2019, 15:27

Despacho

•30/04/2019, 15:27