Execução de Título Extrajudicial 8143748-96.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 161.512,61

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor

CLEBERSON FIGUEIREDO DOS SANTOS

OAB/PE 55347·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

LUCIANA REGINA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 14/10/2024.

17/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 17:34

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

17/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 14/10/2024.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 10:14

Despacho

•02/12/2025, 15:24

17/04/2026, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 21:27

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2025 23:59.

22/02/2026, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

22/02/2026, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

22/02/2026, 01:48

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 13:43

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:51

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Decorrido prazo de LUCIANA REGINA DOS SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:14

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2025, 01:05

Mandado devolvido Positivamente

11/12/2025, 01:05

Publicado Despacho em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:08

Disponibilizado no DJEN em 05/12/2025

06/12/2025, 05:11

Expedição de mandado.

05/12/2025, 08:51

Expedição de mandado.

05/12/2025, 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:24

Conclusos para despacho

27/08/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 08:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 10:05

Expedição de ato ordinatório.

05/06/2025, 10:05

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 22:00

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8143748-96.2024.8.05.0001. Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Flavio Neves Costa (OAB:SP153447) Executado: Martins Premios Promocao Vendas E Servicos Ltda Executado: Luciana Regina Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8143748-96.2024.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Contratos Bancários, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu: MARTINS PREMIOS PROMOCAO VENDAS E SERVICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8143748-96.2024.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana INTIME-SE a parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa colacionada pelo oficial de justiça aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Adverte-se que, em caso de petição solicitando novas diligências, deverá a parte juntar o respectivo comprovante de adimplemento das custas processuais, salvo se beneficiária da Justiça Gratuita. Salvador, 29 de novembro de 2024. WILLIAM CANDIDO GOMES ANALISTA JUDICIÁRIO

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:18

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:18

Mandado devolvido Negativamente

26/11/2024, 01:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/11/2024 23:59.

08/11/2024, 01:51

Expedição de mandado.

08/10/2024, 21:49

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 15:13

Conclusos para despacho

07/10/2024, 15:44

Distribuído por sorteio

07/10/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 22:00

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:18

Despacho

•10/10/2024, 12:38

Despacho

•08/10/2024, 15:13