Execução Fiscal 0786601-91.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0786601-91.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PEVAL S A em 23/01/2025 23:59.

04/04/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/04/2026, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

27/09/2025, 08:40

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 10:06

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0786601-91.2016.8.05.0001. Executado: Peval S A Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0786601-91.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PEVAL S A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento n. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0786601-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e demais sanções legais. Após a juntada nos autos dos DAJES e respectivos comprovantes de pagamento, favor entrar em contato com a Secretaria através dos nossos canais de comunicação para que o processo seja prontamente diligenciado. Importante observar que o art. 18, caput, da Lei nº 12.373 do Estado da Bahia determina que: Art.18. As despesas, os emolumentos, a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e a taxa de fiscalização judiciária deverão ser recolhidos previamente à prática do ato, no pedido do serviço ou na apresentação do título para anotação registral, cabendo aos delegatários e aos titulares dos cartórios judiciais a verificação da autenticidade dos documentos bancários comprobatórios dos respectivos recolhimentos pelos meios proporcionados pela Administração Judiciária. (Redação do artigo dada pela Lei n. 13.600/2016). Salvador/BA, 23 de janeiro de 2024. Julio Barreto Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de PEVAL S A em 12/02/2024 23:59.

23/02/2024, 20:22

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 16:29

Publicado Sentença em 05/01/2024.

06/01/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 00:19

Comunicação eletrônica

04/01/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 17:01

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0786601-91.2016.8.05.0001. Executado: Peval S A Advogado: Daniel Menezes Prazeres (OAB:BA23279) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 327, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA, Tel: 3320-6654 Processo: 0786601-91.2016.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: EXECUTADO: PEVAL S A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento n. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0786601-91.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa e demais sanções legais. Após a juntada nos autos dos DAJES e respectivos comprovantes de pagamento, favor entrar em contato com a Secretaria através dos nossos canais de comunicação para que o processo seja prontamente diligenciado. Importante observar que o art. 18, caput, da Lei nº 12.373 do Estado da Bahia determina que: Art.18. As despesas, os emolumentos, a taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário e a taxa de fiscalização judiciária deverão ser recolhidos previamente à prática do ato, no pedido do serviço ou na apresentação do título para anotação registral, cabendo aos delegatários e aos titulares dos cartórios judiciais a verificação da autenticidade dos documentos bancários comprobatórios dos respectivos recolhimentos pelos meios proporcionados pela Administração Judiciária. (Redação do artigo dada pela Lei n. 13.600/2016). Salvador/BA, 23 de janeiro de 2024. Julio Barreto Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de PEVAL S A em 23/01/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/03/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PEVAL S A em 12/02/2024 23:59.

Ato ordinatório praticado

Publicado Sentença em 05/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

Comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

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