Curatela 8000345-56.2019.8.05.0256 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaLevantamentoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Familia, Orfaos, Suces. e Interd. de Teixeira de Freitas

Partes do Processo

SANDRA SILVA TEIXEIRA

CPF

Autor

OSEIAS SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES

OAB/BA 18215·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:23

Juntada de informação

05/05/2026, 10:23

Juntada de informação

29/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:56

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 17:05

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/01/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

27/01/2026, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 20:37

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:14

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

05/05/2026, 10:23

Juntada de informação

05/05/2026, 10:23

Juntada de informação

29/04/2026, 14:48

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:56

Publicado Sentença em 25/03/2026.

25/03/2026, 14:22

Documentos

Sentença

•23/03/2026, 17:34

Sentença

•23/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 17:34

Expedição de ato ordinatório.

23/03/2026, 17:05

Julgado procedente o pedido

23/03/2026, 17:04

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 26/08/2025 23:59.

27/01/2026, 23:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/08/2025.

27/01/2026, 20:37

Disponibilizado no DJEN em 01/08/2025

27/01/2026, 20:37

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 02:07

Decorrido prazo de SANDRA SILVA TEIXEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 01:14

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:27

Juntada de Petição de PARECER MP

02/12/2025, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:28

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 18:00

Expedição de ato ordinatório.

18/11/2025, 18:00

Juntada de laudo pericial

18/11/2025, 11:21

Juntada de informação

05/11/2025, 10:29

Expedição de Carta.

09/10/2025, 16:46

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:39

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/07/2025, 14:37

Juntada de informação

31/07/2025, 14:03

Juntada de informação

16/06/2025, 14:08

Expedição de Ofício.

12/06/2025, 16:07

Expedição de despacho.

12/06/2025, 16:07

Expedição de despacho.

12/06/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 14:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução número 20/2024

31/03/2025, 11:50

Conclusos para despacho

12/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO DO MP

10/12/2024, 16:19

Expedição de despacho.

09/12/2024, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Sandra Silva Teixeira Advogado: Nildes Marcia Ferreira Souza Ayres (OAB:BA18215) Requerido: Oseias Silva Teixeira Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: CURATELA n. 8000345-56.2019.8.05.0256 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS REQUERENTE: SANDRA SILVA TEIXEIRA Advogado(s): NILDES MARCIA FERREIRA SOUZA AYRES (OAB:BA18215) REQUERIDO: OSEIAS SILVA TEIXEIRA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE TEIXEIRA DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000345-56.2019.8.05.0256 Curatela Jurisdição: Teixeira De Freitas Vistos. Consoante parecer do MP, faltante o mínimo de lastro probatório para se infirmar a curatela dantes determinada. Em sendo assim, intime-se o requerente a fim de que possa promover a juntada nos autos de documentos acerca da condição da autora. Teixeira de Freitas, 25 de janeiro de 2022. Leonardo Santos Vieira Coelho JUIZ DE DIREITO KFR

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

27/11/2024, 14:07

Conclusos para despacho

04/09/2023, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 10:23

Publicado Intimação em 15/03/2022.

19/03/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022

19/03/2022, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/03/2022, 13:15

Expedição de despacho.

14/02/2022, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:10

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição

20/08/2021, 17:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/07/2020 23:59:59.

23/12/2020, 21:13

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

06/07/2020, 11:33

Expedição de despacho via Sistema.

01/06/2020, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 12:26

Conclusos para decisão

26/06/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

26/06/2019, 10:15

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 18:00

Ato Ordinatório

•09/10/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:37

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 14:37

Despacho

•12/06/2025, 14:05

Despacho

•09/12/2024, 12:45

Despacho

•29/11/2024, 15:30

Despacho

•14/02/2022, 12:10

Despacho

•22/05/2020, 12:26