Procedimento Comum Cível 8002756-29.2019.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 26.750,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho de Jequié

Partes do Processo

DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA LAIS SANTIAGO VASCONCELOS

OAB/BA 36505·CPF·Representa: Autor

CARINA ALMEIDA COSTA FONTES

OAB/BA 41608·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/BA 36272·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Terceiro

INSTAGRAM LLC

Terceiro

FB BRASIL

Terceiro

TELEMAR NORTE E LESTE S/A

CNPJ

Reu

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 16/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 14:40

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 11:47

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2026.

16/04/2026, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 20:34

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 08:16

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 18:00

14/04/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 14:35

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 14:15

Disponibilizado no DJEN em 01/12/2025

02/12/2025, 14:15

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2025, 18:00

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 16/09/2025 23:59.

02/10/2025, 18:38

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.

30/08/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

30/08/2025, 14:40

Ato ordinatório praticado

22/08/2025, 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 00:53

Expedição de despacho.

20/03/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Daniel De Oliveira Sampaio Advogado: Carla Lais Santiago Vasconcelos (OAB:BA36505) Advogado: Carina Almeida Costa Fontes (OAB:BA41608) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Reu: Facebook Servicos Online Do Brasil Ltda. Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais e Acidentes de Trabalho - Comarca de Jequié (BA) Fórum Bertino Passos - Praça Duque de Caxias, s/n°, Jequiezinho - CEP 45.200-000, Fone: (73) 3527-8342, Jequié-BA E-mail: [email protected] Processo nº: 8002756-29.2019.8.05.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO REU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, deu-se o devido impulso processual por iniciativa do cartório com execução do seguinte ato ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8002756-29.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o Documento de ID 187767344. Jequié/BA, 31 de maio de 2022. Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Lucila Teixeira de Almeida Diretora de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 15:54

Conclusos para despacho

01/11/2022, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2022, 12:55

Juntada de alvará

13/07/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 11:55

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2022.

05/06/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2022

05/06/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2022, 16:49

Juntada de aviso de recebimento

31/05/2022, 16:41

Juntada de Petição de réplica

25/04/2022, 14:25

Juntada de ata da audiência

19/04/2022, 15:49

Audiência Conciliação Videoconferência realizada para 19/04/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

19/04/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 16:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/04/2022, 12:56

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA SAMPAIO em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 11:57

Juntada de aviso de recebimento

24/03/2022, 17:13

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2022.

14/03/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

14/03/2022, 20:13

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 19/04/2022 15:30 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DE JEQUIÉ.

09/03/2022, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:36

Expedição de Carta.

09/03/2022, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:30

Expedição de Carta.

09/03/2022, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/03/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 09:38

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2021.

09/12/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021

09/12/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/12/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:26

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

07/05/2020, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2020, 16:36

Conclusos para despacho

17/12/2019, 12:08

Distribuído por sorteio

04/12/2019, 17:29

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 00:53

Despacho

•20/03/2025, 11:06

Despacho

•29/11/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:26

Decisão

•23/03/2020, 16:36