0009399-10.2011.8.05.0113

Cumprimento de sentençaAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 42.477,41

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

ZENEUDA MENEZES DE SOUZA

CPF 367.***.***-53

Autor

ITAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPE

CNPJ 14.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO LIMA ARAUJO

OAB/BA 21610•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 33086•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Zeneuda Menezes De Souza Advogado: Cristiano Lima Araújo (OAB:BA21610) Executado: Municipio De Itape Advogado: Jose Carlos Costa Da Silva Junior (OAB:BA33086) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0009399-10.2011.8.05.0113 Classe Assunto: [Abono PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DECISÃO 0009399-10.2011.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna

02/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/09/2022, 12:13

Juntada de certidão

20/09/2022, 12:12

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2022.

13/08/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022

13/08/2022, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2022

06/08/2022, 18:51

Comunicação eletrônica

06/08/2022, 18:51

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 16:15

Remetido ao PJE

31/05/2022, 00:00

Petição

09/02/2022, 00:00

Expedição de documento

11/01/2022, 00:00

Mandado

14/09/2021, 00:00

Mandado

14/09/2021, 00:00

Publicação

08/09/2021, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 13:59

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•20/06/2025, 16:08

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 21:13

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 18:31

Decisão

•31/07/2024, 19:14

Sentença

•14/06/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 18:55

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/03/2023, 19:08

Decisão

•14/02/2023, 18:07

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 18:51

Ato Ordinatório

•06/08/2022, 18:51

Despacho

•02/09/2021, 16:57