Execução Fiscal 0023131-74.2009.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.389,52

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

OAB/BA 31179·CPF·Representa: Réu

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS

OAB/BA 73152·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA 24640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

TRADICAO COMPANHIA IMOBILIARIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS ROCHA MAIA GOMES

OAB/BA 31179·CPF·Representa: Réu

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA 15654·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

MICAELLE MACEDO DOS ANJOS

OAB/BA 73152·CPF·Representa: Réu

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA 24640·CPF·Representa: Réu

LINO GONZAGA DE SOUZA

OAB/BA 55407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Tradicao Companhia Imobiliaria Advogado: Lucas Rocha Maia Gomes (OAB:BA31179) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023131-74.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:06

Devolvidos os autos

29/06/2020, 18:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Procedência

03/10/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Recebimento

18/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2018, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2016, 00:00

Todas as movimentações(33)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Tradicao Companhia Imobiliaria Advogado: Lucas Rocha Maia Gomes (OAB:BA31179) Advogado: Cyntia Maria De Possidio Oliveira Lima (OAB:BA15654) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0023131-74.2009.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 12:08

Conclusos para decisão

06/05/2022, 12:47

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:11

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 16:06

Devolvidos os autos

29/06/2020, 18:04

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/01/2020, 00:00

Publicação

04/10/2018, 00:00

Procedência

03/10/2018, 00:00

Petição

25/09/2018, 00:00

Recebimento

18/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

27/08/2018, 00:00

Recebimento

21/07/2017, 00:00

Petição

21/07/2017, 00:00

Ato ordinatório

04/11/2016, 00:00

Recebimento

10/08/2016, 00:00

Publicação

25/09/2015, 00:00

Por decisão judicial

22/09/2015, 00:00

Petição

18/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2015, 00:00

Petição

04/07/2012, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

03/02/2012, 00:00

Ato ordinatório

18/08/2011, 14:20

Protocolo de Petição

28/03/2011, 12:38

Documento

25/06/2009, 12:53

Petição

15/06/2009, 13:36

Protocolo de Petição

09/06/2009, 11:10

Recebimento

21/05/2009, 10:37

Documento

01/04/2009, 08:26

Recebimento

17/02/2009, 14:11

Remessa

17/02/2009, 08:32

Distribuição

16/02/2009, 11:12

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:05

Despacho

•16/06/2025, 14:00

Despacho

•17/08/2024, 20:47

Despacho

•31/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:44

Despacho

•01/08/2022, 12:08

SENTENÇA

•29/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 18:04

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:12

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 09:11

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 14:44

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:06

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:05

Despacho

•16/06/2025, 14:00

Despacho

•17/08/2024, 20:47

Despacho

•31/07/2024, 21:42

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 10:44

Despacho

•01/08/2022, 12:08

SENTENÇA

•29/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 18:04

Ato Ordinatório

•29/06/2020, 18:04

Decisão

•29/06/2020, 18:04

Sentença

•03/10/2018, 08:48

Ato Ordinatório

•12/09/2018, 10:36

Decisão

•27/08/2018, 09:19

Ato Ordinatório

•29/07/2016, 15:15

Decisão

•22/09/2015, 11:24