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MonitóriaInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.198,25

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

PET TRADE BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

HABITAT ANIMAL PET SHOP LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS

OAB/BA 47653·CPF·Representa: Autor

ISABELA CARRA SCHIOCHET

OAB/BA 49995·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Publicado Despacho em 01/08/2025.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

30/01/2026, 02:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/08/2025, 10:45

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 10:18

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2026.

18/03/2026, 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 18:17

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 11:19

Despacho

•14/11/2025, 18:36

16/03/2026, 11:19

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:51

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:30

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

03/02/2026, 06:20

Publicado Despacho em 01/08/2025.

30/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJEN em 31/07/2025

30/01/2026, 02:19

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

17/11/2025, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 18:36

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:00

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/08/2025, 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 19:03

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 23/01/2025 23:59.

12/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

09/04/2025, 17:36

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/01/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

04/01/2025, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Pet Trade Brasil Ltda Advogado: Larissa Ribeiro De Araujo Freitas (OAB:BA47653) Advogado: Isabela Carra Schiochet (OAB:BA49995) Reu: Habitat Animal Pet Shop Ltda Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8011745-97.2023.8.05.0039 AÇÃO: MONITÓRIA (40) [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] AUTOR: PET TRADE BRASIL LTDA REU: HABITAT ANIMAL PET SHOP LTDA Advogado(s) do reclamante: LARISSA RIBEIRO DE ARAUJO FREITAS, ISABELA CARRA SCHIOCHET Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, bem como a Portaria 01/2016 desta Vara, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8011745-97.2023.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da devolução negativa do Aviso de Recebimento (AR). Camaçari, BA 01 de Novembro de 2024. Ildenia Vieira Reis Servidora Designada Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/12/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:14

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 11/06/2024 23:59.

22/08/2024, 05:48

Expedição de Carta.

20/08/2024, 17:10

Publicado Decisão em 10/05/2024.

12/05/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

12/05/2024, 03:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para MONITÓRIA (40)

08/05/2024, 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão

21/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 10:25

Decorrido prazo de PET TRADE BRASIL LTDA em 06/12/2023 23:59.

12/02/2024, 00:10

Publicado Despacho em 13/11/2023.

25/11/2023, 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 08:34

Conclusos para decisão

26/10/2023, 09:58

Distribuído por sorteio

25/10/2023, 12:21

Despacho

•30/07/2025, 13:37

Despacho

•29/07/2025, 19:03

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 12:14

Decisão

•08/05/2024, 11:51

Decisão

•03/05/2024, 18:32

Despacho

•10/11/2023, 14:00

Despacho

•10/11/2023, 08:34