Embargos à Execução 8010640-23.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

ALISSON BRITO DAMASCENO

OAB/BA 33109·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR VIEIRA SOUSA

OAB/BA 61974·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/BA 9048·CPF·Representa: Réu

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

OAB/BA 15551·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA

CPF

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BNB

ALCUNHA

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2025, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

12/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 20:07

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:52

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/11/2025, 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 16:29

Ato ordinatório praticado

31/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de contra-razões

31/10/2025, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:28

12/10/2025, 15:49

Disponibilizado no DJEN em 09/10/2025

12/10/2025, 15:49

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:58

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:24

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 20:36

Ato ordinatório praticado

08/10/2025, 20:35

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 20:07

Publicado Sentença em 17/09/2025.

19/09/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN em 16/09/2025

19/09/2025, 05:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 11:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/09/2025, 14:49

Conclusos para decisão

07/07/2025, 15:08

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/06/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 17:31

Conclusos para despacho

17/06/2025, 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/05/2025, 20:49

Julgado improcedente o pedido

08/05/2025, 07:16

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 20:19

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 10:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/03/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2025, 12:32

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 23:05

Decorrido prazo de Banco do Nordeste do Brasil S/A em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:40

Decorrido prazo de ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Publicado Despacho em 03/12/2024.

22/12/2024, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ana Paula Ribeiro Spinola Advogado: Alisson Brito Damasceno (OAB:BA33109) Embargado: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Alienação Fiduciária] 8010640-23.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: ANA PAULA RIBEIRO SPINOLA Advogado(s) do reclamante: ALISSON BRITO DAMASCENO Requerido: Banco do Nordeste do Brasil S/A D E S P A C H O 1. A fim de viabilizar a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício, apresentar os seguintes documentos: a) Cópia das últimas folhas da carteira de trabalho ou comprovante de renda mensal, bem como de eventual cônjuge; b) Cópia dos extratos bancários de todas as contas de titularidade própria e de eventual cônjuge, referentes aos últimos três meses; c) Cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) Cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal. Alternativamente, no mesmo prazo, deverá recolher as custas processuais, sob pena de indeferimento do benefício, sem necessidade de nova intimação. 2. Após o transcurso do prazo, certifique-se e retornem-me conclusos. Itabuna (Ba), 28 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8010640-23.2024.8.05.0113 Embargos À Execução Jurisdição: Itabuna

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 17:31

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:25

Distribuído por dependência

28/11/2024, 17:25

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:35

Sentença

•15/09/2025, 11:52

Sentença

•12/09/2025, 14:49

Despacho

•20/06/2025, 13:24

Despacho

•17/06/2025, 17:31

Sentença

•08/05/2025, 09:44

Sentença

•08/05/2025, 07:16

Despacho

•09/04/2025, 13:59

Despacho

•09/04/2025, 10:48

Decisão

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•05/02/2025, 12:32

Despacho

•29/11/2024, 12:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:29

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:36

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 20:35

Sentença

•15/09/2025, 11:52

Sentença

•12/09/2025, 14:49

Despacho

•20/06/2025, 13:24

Despacho

•17/06/2025, 17:31

Sentença

•08/05/2025, 09:44

Sentença

•08/05/2025, 07:16

Despacho

•09/04/2025, 13:59

Despacho

•09/04/2025, 10:48

Decisão

•05/02/2025, 16:10

Decisão

•05/02/2025, 12:32

Despacho

•29/11/2024, 12:02

Despacho

•28/11/2024, 17:31