Procedimento Comum Cível 8017755-34.2023.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

ANSELMO SANTORO REIS JUNIOR

CPF

Autor

CAMILA FIGUEREDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA

CPF

Reu

GELSIVAN RIBEIRO SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAYNE ELOY LIMA SOARES

OAB/BA 77527·CPF·Representa: Autor

CIRO OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 39968·CPF·Representa: Réu

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008·CPF·Representa: Réu

DERNILTON LEITE NUNES

OAB/BA 11373·CPF·Representa: Réu

PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO

OAB/BA 44873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de GELSIVAN RIBEIRO SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de GELSIVAN RIBEIRO SOUZA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:20

Decorrido prazo de ANSELMO SANTORO REIS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:20

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/03/2026, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 10:44

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 16:22

Ato ordinatório praticado

06/03/2026, 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•22/01/2026, 14:32

Sentença

•22/01/2026, 13:18

06/03/2026, 08:16

Decorrido prazo de GELSIVAN RIBEIRO SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

20/02/2026, 11:31

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 20:13

Publicado Sentença em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:39

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/01/2026, 13:18

Decorrido prazo de GELSIVAN RIBEIRO SOUZA em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:20

Decorrido prazo de ANSELMO SANTORO REIS JUNIOR em 08/09/2025 23:59.

20/01/2026, 22:20

Decorrido prazo de ELAYNE ELOY LIMA SOARES em 05/09/2025 23:59.

19/01/2026, 16:22

Decorrido prazo de PEDRO MASCARENHAS LIMA NETO em 05/09/2025 23:59.

17/01/2026, 21:42

Decorrido prazo de MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA em 08/09/2025 23:59.

17/01/2026, 20:31

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:00

Publicado Sentença em 18/08/2025.

16/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 15/08/2025

16/01/2026, 16:31

Publicado Intimação em 15/08/2025.

16/01/2026, 15:25

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 15:25

Decorrido prazo de GELSIVAN RIBEIRO SOUZA em 01/10/2025 23:59.

21/10/2025, 09:14

Decorrido prazo de MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA em 01/10/2025 23:59.

19/10/2025, 09:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 09:00

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 09:00

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 09/11/2023 23:59.

16/10/2025, 02:44

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 09/11/2023 23:59.

16/10/2025, 01:25

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 22:05

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 13:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 15:07

Julgado procedente em parte o pedido

13/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de DERNILTON LEITE NUNES em 21/02/2025 23:59.

13/05/2025, 04:34

Conclusos para julgamento

06/05/2025, 12:12

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 15:59

Juntada de certidão

24/03/2025, 12:51

Juntada de Petição de réplica

20/02/2025, 19:00

Juntada de certidão

05/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de substabelecimento

04/02/2025, 16:21

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 05:54

Juntada de certidão

29/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de substabelecimento

08/01/2025, 17:41

Juntada de Petição de contestação

18/12/2024, 20:38

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Gelsivan Ribeiro Souza Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968) Autor: Maria Soelania Da Silva Souza Advogado: Ciro Oliveira Teixeira (OAB:BA39968) Reu: Anselmo Santoro Reis Junior Reu: Camila Figueredo De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8017755-34.2023.8.05.0080 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] Pólo Ativo: AUTOR: GELSIVAN RIBEIRO SOUZA, MARIA SOELANIA DA SILVA SOUZA Pólo Passivo: REU: ANSELMO SANTORO REIS JUNIOR, CAMILA FIGUEREDO DE OLIVEIRA Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora acerca do ofício de ID 476021603, no prazo de 15 (quinze) dias. Feira de Santana/BA, 29 de novembro de 2024. JUSCELINO SANTIAGO Analista Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8017755-34.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

04/12/2024, 00:00

Juntada de Ofício

29/11/2024, 14:54

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024, 01:09

Mandado devolvido Positivamente

27/11/2024, 01:09

Juntada de Outros documentos

14/11/2024, 13:51

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:53

Expedição de mandado.

14/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 10:13

Juntada de certidão

30/08/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 15:56

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:54

Publicado Intimação em 10/10/2023.

20/05/2024, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

20/05/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 09:00

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por 04/04/2024 08:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA, #Não preenchido#.

04/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:48

Juntada de certidão

18/03/2024, 09:08

Juntada de Petição de substabelecimento

04/03/2024, 11:14

Publicado Intimação em 29/02/2024.

03/03/2024, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

03/03/2024, 11:16

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:43

Expedição de mandado.

27/02/2024, 11:14

Expedição de mandado.

27/02/2024, 11:14

Expedição de Ofício.

27/02/2024, 11:14

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 05/02/2024 23:59.

26/02/2024, 19:11

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 03:13

Publicado Intimação em 13/12/2023.

14/02/2024, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

14/02/2024, 02:10

Mandado devolvido Negativamente

12/02/2024, 01:06

Mandado devolvido Negativamente

12/02/2024, 01:05

Publicado Intimação em 12/12/2023.

30/12/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023

30/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 09:53

Expedição de mandado.

11/12/2023, 13:01

Expedição de mandado.

11/12/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 13:01

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 04/04/2024 08:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

11/12/2023, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/12/2023, 12:11

Audiência Audiência do art. 334 CPC não-realizada para 07/12/2023 11:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

07/12/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 09:36

Decorrido prazo de ANSELMO SANTORO REIS JUNIOR em 01/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de KELTON ARAPIRACA DI GOMES em 01/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:02

Decorrido prazo de CAMILA FIGUEREDO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:02

Publicado Intimação em 09/10/2023.

04/11/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2023

04/11/2023, 16:56

Publicado Intimação em 24/10/2023.

28/10/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2023

28/10/2023, 14:22

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 09:39

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2023, 01:08

Mandado devolvido Negativamente

22/10/2023, 01:08

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 09/10/2023.

10/10/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

10/10/2023, 03:04

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:57

Juntada de certidão

06/10/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:51

Expedição de mandado.

06/10/2023, 11:51

Expedição de mandado.

06/10/2023, 11:51

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 07/12/2023 11:40 [CEJUSC PROCESSUAL] - FEIRA DE SANTANA - FAMÍLIA.

06/10/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2023, 11:34

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 10:48

Concedida em parte a Medida Liminar

28/08/2023, 16:09

Conclusos para despacho

03/08/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 15:06

Outras Decisões

01/08/2023, 13:28

Conclusos para decisão

28/07/2023, 12:17

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 12:17

Sentença

•14/08/2025, 13:25

Sentença

•13/08/2025, 15:07

Despacho

•10/06/2024, 11:32

Decisão

•28/08/2023, 16:09

Decisão

•01/08/2023, 13:28