Apelação / Remessa Necessária 0028469-92.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · Vara de Acidentes do Trabalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURICIO SOBRAL NASCIMENTO

OAB/BA 28466·CPF·Representa: Réu

ADRIELLE SANTOS ALMEIDA

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

ROSIVALDO MARQUES DA HORA

CPF

Reu

VANESSA MOURA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2021, 12:11

Transitado em Julgado em 22/09/2021

22/09/2021, 12:11

Baixa Definitiva

22/09/2021, 12:11

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:25

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:04

Devolvidos os autos

29/07/2021, 22:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/09/2021, 12:11

Transitado em Julgado em 22/09/2021

22/09/2021, 12:11

Baixa Definitiva

22/09/2021, 12:11

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2021 23:59.

Documentos

Acórdão

•29/07/2021, 22:10

Despacho

•29/07/2021, 22:10

21/09/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 10:25

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 03/08/2021.

03/08/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

03/08/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 15:04

Devolvidos os autos

29/07/2021, 22:10

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

21/06/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2021, 00:00

Petição

24/05/2021, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

17/05/2021, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

17/05/2021, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

17/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/04/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

21/04/2021, 00:00

Julgado

20/04/2021, 00:00

Publicação

12/04/2021, 00:00

Adiado

30/03/2021, 00:00

Inclusão em pauta

09/03/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/02/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

22/02/2021, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

22/02/2021, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

22/02/2021, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

22/02/2021, 00:00

Petição

23/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

23/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

23/11/2020, 00:00

Petição

23/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

23/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

23/11/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

20/11/2020, 00:00

Recebido pela Secretaria de Câmara

20/11/2020, 00:00

Publicação

13/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

11/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/11/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

11/11/2020, 00:00

Mero expediente

11/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

11/11/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

11/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/11/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

10/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

09/11/2020, 00:00

Petição

09/11/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

09/11/2020, 00:00

Expedição de Termo

21/09/2020, 00:00

Remetido Origem: Secretaria de Câmara Destino: Procurador INSS

21/09/2020, 00:00

Recebido pelo Procurador do INSS da Secretária de Câmara

21/09/2020, 00:00

Publicação

25/06/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/06/2020, 00:00

Provimento em Parte

10/06/2020, 00:00

Julgado

09/06/2020, 00:00

Adiado

27/05/2020, 00:00

Publicação

18/05/2020, 00:00

Inclusão em pauta

11/05/2020, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

30/04/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

30/04/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

30/04/2020, 00:00

Publicação

14/02/2020, 00:00

Recebido do SECOMGE

13/02/2020, 00:00

Distribuição por Sorteio

12/02/2020, 00:00

Expedição de Termo

12/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

12/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

11/02/2020, 00:00

Despacho

•29/07/2021, 22:10

Acórdão

•29/07/2021, 22:10

Despacho

•29/07/2021, 22:10

Sentença

•29/07/2021, 22:10

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 22:09

Decisão

•29/07/2021, 22:09

Despacho

•29/07/2021, 22:09

Despacho

•29/07/2021, 22:09