Agravo em Recurso Especial 0002998-37.2020.8.05.0191 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0002998-37.2020.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/11/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

29/11/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1126284/2023

16/11/2023, 19:16

Protocolizada Petição 1126284/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/11/2023

16/11/2023, 19:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2023 Petição Nº 907014/2023 - AgRg

13/11/2023, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/11/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907014 - AgRg no AREsp 2430755 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023, 14:08

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/11/2023, 11:34

Conhecido o recurso de JOSE GILSON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 907014/2023 - AgRg no AREsp 2430755

07/11/2023, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

10/10/2023, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2023, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1022001/2023

10/10/2023, 19:46

Protocolizada Petição 1022001/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2023

10/10/2023, 19:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/10/2023, 14:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL