Execução Fiscal 0801400-47.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.090,60

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ADAO IPOLITO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 57041·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

GERSON VALADARES BISPO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:36

Expedição de despacho.

28/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:30

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:35

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•28/01/2026, 15:36

Despacho

•07/07/2025, 14:37

01/04/2026, 20:32

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:13

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 30/07/2025 23:59.

16/03/2026, 01:14

Publicado Despacho em 09/07/2025.

16/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/03/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2026, 15:36

Expedição de despacho.

28/01/2026, 15:36

Conclusos para decisão

19/08/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 20:30

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 14:37

Expedição de despacho.

07/07/2025, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Conclusos para decisão

13/12/2024, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Gerson Valadares Bispo Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0801400-47.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: GERSON VALADARES BISPO Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.090,60 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0801400-47.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:59

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:59

Conclusos para decisão

21/08/2024, 11:30

Decorrido prazo de GERSON VALADARES BISPO em 23/11/2023 23:59.

17/01/2024, 20:05

Publicado Despacho em 27/10/2023.

01/01/2024, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/01/2024

01/01/2024, 18:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 22:24

Expedição de despacho.

25/10/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 22:23

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:24

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 21:24

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/09/2016, 00:00

Petição

13/09/2016, 00:00

Expedição de Certidão

10/07/2015, 00:00

Expedição de Ofício

09/07/2015, 00:00

Antecipação de Tutela

24/02/2015, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

23/02/2015, 00:00

Expedição de Carta

07/08/2014, 00:00

Mero expediente

18/11/2013, 00:00

Concluso para Despacho

14/11/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/11/2013, 00:00

Despacho

•07/07/2025, 14:37

Despacho

•29/11/2024, 13:59

Despacho

•29/11/2024, 13:59

Despacho

•25/10/2023, 22:23

Ato Ordinatório

•14/09/2016, 13:51

Decisão

•09/07/2015, 11:35

Decisão

•24/02/2015, 08:32

Despacho

•18/11/2013, 09:06