Execução Fiscal 0791448-68.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2018

Valor da Causa

R$ 3.506,77

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALAN SOARES SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ALAN SOARES SOUZA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

15/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/04/2026, 20:00

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:57

Expedição de despacho.

13/04/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:14

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ALAN SOARES SOUZA - ME em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:27

Conclusos para decisão

16/04/2026, 10:00

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 16:51

Despacho

•13/04/2026, 16:51

15/04/2026, 20:00

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

15/04/2026, 20:00

Publicado Despacho em 15/04/2026.

15/04/2026, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 18:57

Expedição de despacho.

13/04/2026, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2026, 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 16:51

Conclusos para decisão

27/11/2025, 07:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:27

Expedição de despacho.

15/10/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 17:41

Conclusos para despacho

04/07/2025, 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 22:09

Expedição de decisão.

14/02/2025, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Alan Soares Souza - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0791448-68.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ALAN SOARES SOUZA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0791448-68.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o débito ainda se encontra em aberto, devendo, em caso positivo, apresentar o seu valor atualizado, ou requerer o que entender de direito, já que o presente processo encontra-se paralisado desde o ano de 2018. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de novembro de 2023. Alisson da Cunha Almeida Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador Juiz Auxiliar da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 14:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/11/2024, 14:07

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:59

Decorrido prazo de ALAN SOARES SOUZA - ME em 11/12/2023 23:59.

17/01/2024, 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2023, 12:30

Juntada de Petição de petição

09/12/2023, 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:35

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 10:13

Expedição de despacho.

14/11/2023, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 10:13

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:38

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

26/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

05/10/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2018, 00:00

Mero expediente

05/10/2018, 00:00

Despacho

•15/10/2025, 17:41

Decisão

•14/02/2025, 21:55

Decisão

•29/11/2024, 14:07

Despacho

•14/11/2023, 10:13

Despacho

•05/10/2018, 13:26