Execução Fiscal 0819975-40.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2012

Valor da Causa

R$ 4.193,46

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ERGON

Terceiro

ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

25/02/2026, 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2025.

24/02/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:28

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:34

Processo Desarquivado

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 13:30

Cominicação eletrônica

12/02/2025, 18:04

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:38

Conclusos para decisão

05/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

25/02/2026, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 19:02

Decorrido prazo de ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 14/03/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 17:28

Despacho

•20/02/2026, 17:28

25/02/2026, 02:35

Publicado Decisão em 14/02/2025.

24/02/2026, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

24/02/2026, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 17:28

Expedição de despacho.

20/02/2026, 17:28

Conclusos para decisão

25/08/2025, 12:34

Processo Desarquivado

25/08/2025, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 17:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 13:30

Cominicação eletrônica

12/02/2025, 18:04

Cominicação eletrônica

12/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

12/02/2025, 10:01

Conclusos para decisão

12/02/2025, 10:01

Arquivado Provisoriamente

14/01/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Ergon Empreendimentos Ltda - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0819975-40.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0819975-40.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o exequente para informar se tem interesse no prosseguimento do feito, se o crédito exequendo continua em aberto, caso em que deve acostar o demonstrativo atual do débito, indicar o endereço atual da parte executada, se for o caso, e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de ERGON EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/03/2024 23:59.

07/03/2024, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:41

Publicado Despacho em 07/02/2024.

12/02/2024, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

12/02/2024, 19:14

Expedição de despacho.

05/02/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 15:48

Conclusos para despacho

29/11/2022, 06:53

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 18:09

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

03/04/2018, 00:00

Petição

29/03/2018, 00:00

Mero expediente

29/08/2017, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

29/04/2014, 00:00

Mero expediente

30/11/2012, 00:00

Concluso para Despacho

29/11/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2012, 00:00

Decisão

•12/02/2025, 18:04

Decisão

•12/02/2025, 18:04

Decisão

•12/02/2025, 18:04

Despacho

•29/11/2024, 13:45

Despacho

•05/02/2024, 15:48

Decisão

•05/04/2018, 07:13

Despacho

•29/08/2017, 09:30

Despacho

•30/11/2012, 15:18