Execução Fiscal 0806926-19.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.320,63

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:08

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:44

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:13

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:19

Publicado Sentença em 08/10/2025.

17/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 14:24

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 05:08

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 10/03/2026.

10/03/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 21:44

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 16:13

Baixa Definitiva

06/03/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 16:11

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 05:47

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:54

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:19

Publicado Sentença em 08/10/2025.

17/10/2025, 14:24

Disponibilizado no DJEN em 07/10/2025

17/10/2025, 14:24

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/10/2025, 14:25

Expedição de sentença.

06/10/2025, 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2025, 14:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2025 23:59.

21/02/2025, 04:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 17:31

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 13:03

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:45

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Sergio Luis Cardoso Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40047-900, Fone: 3320-6986, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0806926-19.2018.8.05.0001 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0806926-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o Exequente para que, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da exceção de pré-executividade. Salvador, 6 de dezembro de 2024 LIVIA DE PAULA FARIAS DOS SANTOS Servidora autorizada

11/12/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/12/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sergio Luis Cardoso Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0806926-19.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.320,63 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0806926-19.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 04:27

Conclusos para decisão

21/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de SERGIO LUIS CARDOSO DOS SANTOS em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:53

Publicado Despacho em 09/11/2023.

28/12/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 05:50

Expedição de despacho.

08/11/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2023, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:54

Conclusos para despacho

23/11/2022, 07:19

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 21:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

07/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/09/2019, 00:00

Petição

03/09/2019, 00:00

Publicação

30/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

29/08/2019, 00:00

Mero expediente

28/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

28/08/2019, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

26/08/2019, 00:00

Petição

24/08/2019, 00:00

Publicação

09/08/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Mero expediente

06/08/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/08/2019, 00:00

Petição

05/08/2019, 00:00

Mero expediente

18/12/2018, 00:00

Expedição de Carta

18/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

17/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 00:00

Documentos

Sentença

•06/10/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 14:32

Despacho

•29/11/2024, 13:46

Despacho

•29/11/2024, 13:46

Despacho

•08/11/2023, 09:54

Despacho

•28/08/2019, 07:04

Despacho

•06/08/2019, 08:08

Despacho

•18/12/2018, 07:13