Execução Fiscal 8000734-49.2018.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8000734-49.2018.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:20

Baixa Definitiva

20/03/2025, 17:20

Juntada de certidão

20/03/2025, 17:20

Decorrido prazo de LINO PINHEIRO DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/01/2025 23:59.

01/02/2025, 04:57

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:43

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2024, 18:03

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 18:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 05:11

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Lino Pinheiro De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000734-49.2018.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: LINO PINHEIRO DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000734-49.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe, em que o Exequente aduz, em síntese, ser credor de quantia proveniente de dívida ativa. Sobreveio a notícia do pagamento integral do débito, requerendo o exequente a extinção do feito. Relatado. Fundamento e decido. Nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. In casu, a obrigação restou plenamente satisfeita, consoante informa o Exequente. A extinção, portanto, é medida que se impõe. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil Sem custas, na forma do art. 26 da LEF. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Adriano Balbino Santos Junior (OAB:BA20150) Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Lino Pinheiro De Carvalho Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000734-49.2018.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR (OAB:BA20150), CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: LINO PINHEIRO DE CARVALHO Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8000734-49.2018.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal envolvendo as partes em epígrafe, em que o Exequente aduz, em síntese, ser credor de quantia proveniente de dívida ativa. Sobreveio a notícia do pagamento integral do débito, requerendo o exequente a extinção do feito. Relatado. Fundamento e decido. Nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil/2015, extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita. In casu, a obrigação restou plenamente satisfeita, consoante informa o Exequente. A extinção, portanto, é medida que se impõe. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil Sem custas, na forma do art. 26 da LEF. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. Serve como mandado, ofício e carta precatória. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA Juíza de Direito Substituta

04/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 14:33

Despacho

•18/09/2019, 16:38

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de LINO PINHEIRO DE CARVALHO em 05/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ADRIANO BALBINO SANTOS JUNIOR em 23/01/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

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