Agravo em Recurso Especial 8073344-54.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 12ª Vara Criminal da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ALEXANDRE ANDRADE DE SANTANA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

ANDRE ITALO DE SOUSA DIAS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/09/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 09/09/2024

09/09/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 759276/2024

02/09/2024, 19:51

Protocolizada Petição 759276/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 19:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024, 18:30

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE ANDRADE DE SANTANA

28/08/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024, 08:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/08/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/08/2024, 12:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2024, 18:30

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Todos os documentos(21)

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