Execução Fiscal 0000726-29.2014.8.05.0111 - TJBA

Execução Fiscal 0000726-29.2014.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 06:24

Baixa Definitiva

17/12/2025, 06:24

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:41

Juntada de certidão

19/11/2025, 11:39

Transitado em Julgado em 15/11/2025

19/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:32

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:32

Expedição de intimação.

23/09/2025, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 19:44

Processo Desarquivado

22/09/2025, 19:44

Publicado Decisão em 03/12/2024.

08/12/2024, 22:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 22:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Moises Antonio Braz Advogado: Josielma Oliveira Santos Vasconcelos (OAB:BA29717) Exequente: Instituto Bras Do Meio Ambien E Dos Rec Nat Renovaveis Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000726-29.2014.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS Advogado(s): EXECUTADO: MOISES ANTONIO BRAZ Advogado(s): JOSIELMA OLIVEIRA SANTOS VASCONCELOS (OAB:BA29717) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 0000726-29.2014.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Decorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até 16 de junho de 2027. Ciência ao exequente. Cumpra-se. Itabela, 08 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:57

Sentença

•23/09/2025, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 15/11/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 14/11/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

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