Execução Fiscal 0025066-81.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCompetência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2011

Valor da Causa

R$ 279.919,73

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

SEVERIANO ALVES DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:42

Expedição de decisão.

06/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:29

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:05

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2025, 01:07

Expedição de mandado.

04/08/2025, 17:06

Desentranhado o documento

04/08/2025, 16:59

Todas as movimentações(49)

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 17:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2026, 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:42

Expedição de decisão.

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 18:42

Decisão

•06/05/2026, 18:42

06/05/2026, 18:42

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:54

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:29

Conclusos para decisão

11/12/2025, 11:05

Mandado devolvido Negativamente

30/11/2025, 01:07

Expedição de mandado.

04/08/2025, 17:06

Desentranhado o documento

04/08/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 23:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 05:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Sociedade Cultural E Educacional Da Bahia Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0025066-81.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0025066-81.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a citação por Oficial(a) de Justiça para que o(a)(s) executado(a)(s), no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) o débito ou nomeie(m) bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia da Execução. Expeça-se o respectivo Mandado. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:59

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:59

Conclusos para decisão

21/08/2024, 07:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 17:15

Expedição de despacho.

07/11/2023, 23:01

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:01

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:58

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

21/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

01/05/2021, 00:00

Publicação

23/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

21/04/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/04/2021, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Documento

04/11/2019, 00:00

Documento

04/11/2019, 00:00

Documento

04/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

16/01/2013, 00:00

Expedição de Mandado

28/09/2012, 00:00

Processo autuado

27/07/2011, 08:48

Recebimento

29/03/2011, 13:43

Remessa

28/03/2011, 16:05

Distribuição

21/03/2011, 15:15

Despacho

•05/05/2025, 17:44

Despacho

•29/11/2024, 13:59

Despacho

•29/11/2024, 13:59

Despacho

•07/11/2023, 23:01

Despacho

•07/11/2019, 17:59

Despacho

•04/11/2019, 15:22