Execução Fiscal 8000259-78.2021.8.05.0268 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2021

Valor da Causa

R$ 148.981,48

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Urandi

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JANSEN RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 21821·CPF·Representa: Réu

DIERICA SOUZA OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SAEB

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUBLIME DOUTO TEXTIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:01

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:24

Baixa Definitiva

16/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:46

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:12

Juntada de informação

09/04/2025, 09:09

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 23/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:03

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 13:01

Publicado Intimação em 21/03/2023.

07/05/2026, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/05/2026, 07:43

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:24

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 09:06

Sentença

•27/11/2023, 11:16

16/12/2025, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/02/2024 23:59.

28/09/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de certidão

29/08/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 08:46

Expedição de intimação.

09/04/2025, 09:12

Juntada de informação

09/04/2025, 09:09

Juntada de ato ordinatório

09/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 23/01/2025 23:59.

02/02/2025, 02:03

Publicado Intimação em 03/12/2024.

08/12/2024, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Sublime Douto Textil Ltda. Advogado: Jansen Rodrigues Morais (OAB:BA21821) Intimação: Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000259-78.2021.8.05.0268 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIAAdvogado(s): EXECUTADO: SUBLIME DOUTO TEXTIL LTDA. ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o Provimento Conjunto nº 06/2016, publicado no Diário do Poder Judiciário DPJ, do dia 17/05/2016, cuja interpretação será feita, sempre que possível, com objetivo de garantir o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços do Judiciário, essa Secretaria INTIMA a parte Exequente, no termos da r. sentença de id 421896629, "[...]Custas pela parte executada, cabendo à Secretaria verificar a ocorrência de seu prévio pagamento. Inexistindo, certifique-se o valor devido, intimando-a para pagar em 10 dias, cuja base de cálculo será o valor efetivamente pago",[...], para que informe nos autos o valor efetivamente pago pelo executado, juntando comprovante, para fins de cobrança de custas procesuais. Urandi, 17/09/2024 Eleonroa Moreira Andrade Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000259-78.2021.8.05.0268 Execução Fiscal Jurisdição: Urandi

04/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 20:26

Expedição de intimação.

17/09/2024, 10:36

Juntada de Certidão

19/07/2024, 15:49

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 24/01/2024 23:59.

28/01/2024, 18:33

Decorrido prazo de JANSEN RODRIGUES MORAIS em 24/01/2024 23:59.

28/01/2024, 18:28

Publicado Intimação em 29/11/2023.

06/01/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 08:27

Expedição de intimação.

28/11/2023, 08:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/11/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

17/07/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2023, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 17:59

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/05/2022 23:59.

20/05/2022, 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2022, 20:14

Expedição de intimação.

01/04/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 15:06

Conclusos para decisão

09/03/2022, 10:04

Decorrido prazo de SUBLIME DOUTO TEXTIL LTDA. em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 07:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2021, 15:18

Juntada de Petição de certidão

15/12/2021, 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/12/2021, 15:37

Expedição de citação.

14/12/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2021, 16:24

Conclusos para decisão

27/05/2021, 17:15

Distribuído por sorteio

27/05/2021, 17:15

Despacho

•15/03/2023, 17:59

Despacho

•31/03/2022, 15:06

Despacho

•03/08/2021, 16:24