Interdição/Curatela 8004948-48.2021.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Partes do Processo

THAINA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

ROSIVALDO ALVES DE MOURA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS FERREIRA SETTI

OAB/BA 45405·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

THAINA FERREIRA BATISTA

CPF

Autor

ROSIVALDO ALVES DE MOURA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

LOURIVALDO ALVES DE MOURA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:58

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 03/12/2024.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 04/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 17:04

Todas as movimentações(98)

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 13:58

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/05/2026, 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 08:19

Despacho

•07/12/2025, 19:12

29/04/2026, 08:19

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:14

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 17:18

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:39

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:45

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 20:32

Publicado Intimação em 03/12/2024.

01/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 04/06/2025 23:59.

15/02/2026, 18:41

Publicado Intimação em 09/04/2025.

15/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

15/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:49

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 10:22

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2025, 19:12

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:17

Juntada de Petição de 8004948_48.2021.8.05.0113_parecer final_curate

12/10/2025, 09:33

Expedição de intimação.

06/10/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 05:58

Juntada de Petição de contestação

23/09/2025, 10:31

Conclusos para despacho

24/07/2025, 15:29

Juntada de Petição de petição

21/04/2025, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2025, 21:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2025, 08:13

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALVES DE MOURA em 26/09/2024 23:59.

11/03/2025, 03:25

Decorrido prazo de LOURIVALDO ALVES DE MOURA em 26/09/2024 23:59.

11/03/2025, 02:50

Conclusos para despacho

10/03/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerido: Lourivaldo Alves De Moura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Rosivaldo Alves De Moura Advogado: Andre Luis Ferreira Setti (OAB:BA45405) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 1ª Vara de Família Suces. Orfãos Interd. e Ausentes Fórum Ruy Barbosa - Módulo II - Rua Santa Cruz, s/n, Próx. à Maternidade Ester Gomes, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, Fone: (73) 3214-6200, Itabuna-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8004948-48.2021.8.05.0113 Classe Assunto: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: ROSIVALDO ALVES DE MOURA REQUERIDO: LOURIVALDO ALVES DE MOURA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: 1. Na data de hoje, procedi com a substituição do polo ativo da demanda, fazendo-se a devida retificação conforme determinação da decisão de ID 384582712, item 1. 2. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO 8004948-48.2021.8.05.0113 Interdição/curatela Jurisdição: Itabuna Intime-se mais uma vez a parte autora através do seu advogado, para, desta vez, no prazo de 15 (quinze) dias cumprir o quanto já determinado na decisão de ID 384582712, item 5, bem como novamente determinado no despacho de ID 419429483, item 7. Publique-se. Intime-se. ITABUNA, 29 de novembro de 2024. RENATO DA SILVA PEREIRA Subescrivão - Analista Judiciário

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 14:10

Expedição de intimação.

29/11/2024, 14:10

Expedição de intimação.

29/11/2024, 13:56

Expedição de intimação.

19/08/2024, 09:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 12/06/2024 23:59.

23/06/2024, 18:04

Expedição de intimação.

10/05/2024, 15:59

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 23/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:41

Publicado Intimação em 14/11/2023.

18/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

18/02/2024, 13:07

Expedição de intimação.

06/02/2024, 10:43

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 22/11/2023 23:59.

05/02/2024, 18:06

Juntada de laudo pericial

25/01/2024, 10:32

Publicado Intimação em 13/11/2023.

02/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 05:00

Mandado devolvido Positivamente

21/11/2023, 01:23

Expedição de mandado.

10/11/2023, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2023, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 19:58

Expedição de mandado.

09/11/2023, 19:58

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:17

Mandado devolvido Negativamente

10/08/2023, 01:19

Juntada de laudo pericial

02/08/2023, 17:15

Expedição de mandado.

01/08/2023, 09:50

Publicado Intimação em 09/05/2023.

06/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 08:25

Concedida a Medida Liminar

07/05/2023, 17:42

Expedição de intimação.

07/05/2023, 17:42

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 20/09/2022 23:59.

25/01/2023, 22:25

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:48

Publicado Intimação em 26/08/2022.

09/11/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 23:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:36

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

21/09/2022, 10:31

Expedição de intimação.

20/09/2022, 09:55

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/08/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2022, 15:19

Expedição de intimação.

14/08/2022, 15:19

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:46

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

06/02/2022, 07:51

Expedição de intimação.

04/02/2022, 15:07

Expedição de intimação.

03/02/2022, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 16:30

Conclusos para despacho

11/11/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 15:32

Mandado devolvido Positivamente

08/11/2021, 19:51

Publicado Intimação em 04/11/2021.

05/11/2021, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 09:56

Expedição de intimação.

01/11/2021, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/11/2021, 20:04

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2021, 10:08

Conclusos para julgamento

23/10/2021, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2021, 20:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERREIRA SETTI em 06/10/2021 23:59.

22/10/2021, 04:46

Publicado Intimação em 28/09/2021.

02/10/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2021

02/10/2021, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2021, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 17:25

Conclusos para decisão

11/09/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

11/09/2021, 11:10

Despacho

•06/10/2025, 05:58

Despacho

•06/04/2025, 21:07

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:10

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 13:29

Despacho

•09/11/2023, 19:58

Despacho

•07/05/2023, 17:42

Despacho

•14/08/2022, 15:19

Despacho

•03/02/2022, 16:30

Despacho

•01/11/2021, 10:08

Despacho

•13/09/2021, 17:25