Execução Fiscal 0512536-79.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 708,53

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

ELIVAN SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Elivan Santos Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512536-79.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512536-79.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão

13/10/2023, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2023, 01:07

Expedição de mandado.

19/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 12:46

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2023, 13:09

Todas as movimentações(33)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Arquivado Definitivamente

25/03/2024, 12:02

Baixa Definitiva

25/03/2024, 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:22

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 12:46

12/02/2024, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Elivan Santos Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0512536-79.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0512536-79.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:22

Conclusos para decisão

13/10/2023, 13:45

Mandado devolvido Negativamente

23/07/2023, 01:07

Expedição de mandado.

19/06/2023, 12:03

Ato ordinatório praticado

18/06/2023, 12:46

Expedição de carta via ar digital.

06/03/2023, 13:09

Expedição de carta via ar digital.

24/02/2021, 10:20

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

06/01/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

30/12/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 10:50

Expedição de ato ordinatório via #Não preenchido#.

01/07/2020, 19:25

Expedição de Outros documentos via Sistema.

01/07/2020, 15:38

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

26/05/2020, 08:31

Juntada de carta via ar digital

26/05/2020, 08:31

Expedição de Carta via Correios/Carta/Edital.

26/05/2020, 08:30

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

21/05/2020, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 11:31

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:41

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:37

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

17/04/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos via Sistema.

16/04/2020, 17:44

Documento

16/09/2019, 00:00

Publicação

10/01/2019, 00:00

Mero expediente

08/01/2019, 00:00

Ato Ordinatório

•30/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 15:38

Despacho

•21/05/2020, 11:31

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 14:09

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 15:54

Despacho

•08/01/2019, 09:06