Execução Fiscal 0793871-98.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0793871-98.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE PAES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:28

Publicado Despacho em 26/11/2025.

26/11/2025, 17:05

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 16:07

Expedição de despacho.

24/11/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:07

Conclusos para decisão

18/03/2025, 22:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de JOSE PAES DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2024, 20:15

Juntada de Petição de petição

28/12/2024, 20:15

Publicado Despacho em 03/12/2024.

22/12/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Paes De Andrade Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0793871-98.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: JOSE PAES DE ANDRADE Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.539,49 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0793871-98.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:07

Despacho

•24/11/2025, 16:07

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de JOSE PAES DE ANDRADE em 18/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 26/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PAES DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Todas as movimentações(29)