Execução Fiscal 0020264-62.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0020264-62.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 13:10

Expedição de despacho.

01/04/2026, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 12:53

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 12:41

Expedição de despacho.

01/05/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2025, 10:04

Conclusos para decisão

31/03/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Porcino Lopo Dos Santos Neto Registrado(a) Civilmente Como Porcino Lopo Dos Santos Neto Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0020264-05.2007.8.05.0039 para 0020264-62.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0020264-62.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/10/2022, 22:29

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 12:53

Despacho

•01/04/2026, 12:53

—

Partes do Processo(18)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/05/2026 23:59.

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(28)