Execução de Título Extrajudicial 0034637-04.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/1996

Valor da Causa

R$ 177.891,17

Órgão julgador

5ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN FERNANDEZ BAQUEIRO PERRUCHO

OAB/BA 25961·CPF·Representa: Autor

LORENA DE OLIVEIRA CUNHA

OAB/BA 55990·CPF·Representa: Autor

AMANDA MERCÊS HAGE

OAB/BA 59374·CPF·Representa: Autor

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB/PA 10176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

BANEB

Terceiro

VILSANA MARIA DO ROSARIO PICCOLI

CPF

Reu

MESSIAS OSVALDO TAVARES TUPINAMBA

CPF

Reu

ESPACO NOVO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:48

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:20

Publicado Decisão em 29/04/2025.

16/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 21:15

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:58

Todas as movimentações(134)

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/09/2024 23:59.

12/04/2026, 07:48

Publicado Intimação em 10/09/2024.

12/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/01/2026, 17:47

Despacho

•22/01/2026, 12:58

26/03/2026, 16:28

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 10:14

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:04

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:20

Publicado Decisão em 29/04/2025.

16/02/2026, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 21:15

Publicado Despacho em 27/01/2026.

29/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

29/01/2026, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2026, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 12:58

Conclusos para despacho

15/12/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 06:30

Juntada de Ofício

22/09/2025, 15:50

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2025.

20/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

20/08/2025, 02:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 14:17

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 14:17

Juntada de Ofício

12/08/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 00:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 06:13

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão

17/03/2025, 08:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

08/12/2024, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0034637-04.1996.8.05.0001. Executado: Espaco Novo Comercio Servicos E Representacoes Ltda Executado: Messias Osvaldo Tavares Tupinamba Executado: Vilsana Maria Do Rosario Piccoli Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961) Advogado: Lorena De Oliveira Cunha (OAB:BA55990) Advogado: Amanda Merces Hage (OAB:BA59374) Advogado: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva (OAB:PA10176) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Processo: 0034637-04.1996.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa: EXEQUENTE: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A Parte Passiva: EXECUTADO: ESPACO NOVO COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, MESSIAS OSVALDO TAVARES TUPINAMBA, VILSANA MARIA DO ROSARIO PICCOLI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0034637-04.1996.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se o(a) autor(a), por seu advogado, para, no prazo de 10(dez) dias, efetuar o recolhimento das custas judiciais necessárias para a prática do ato solicitado. Salvador/BA - 29 de novembro de 2024. Vera Rita Lins de Albuquerque Sento-Sé Diretora de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:16

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 16:50

Expedição de intimação.

06/09/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

16/02/2023, 22:02

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

16/02/2023, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 06:20

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

19/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

05/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/08/2021, 00:00

Petição

31/05/2021, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Mero expediente

12/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

20/08/2019, 00:00

Petição

03/05/2019, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

28/02/2018, 00:00

Recebimento

03/08/2015, 00:00

Petição

03/08/2015, 00:00

Publicação

13/03/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/03/2014, 00:00

Mero expediente

07/03/2014, 00:00

Petição

03/02/2014, 00:00

Concluso para Despacho

03/02/2014, 00:00

Recebimento

22/01/2014, 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado

21/01/2014, 00:00

Publicação

17/01/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/01/2014, 00:00

Mero expediente

16/12/2013, 00:00

Petição

28/11/2012, 00:00

Protocolo de Petição

10/08/2011, 11:54

Entrega em carga/vista

09/08/2011, 11:33

Mero expediente

05/08/2011, 14:49

Publicado pelo dpj

05/08/2011, 01:12

Enviado para publicação no dpj

04/08/2011, 11:33

Conclusão

22/06/2011, 11:01

Recebimento

01/06/2011, 14:34

Processo autuado

01/06/2011, 14:34

Remessa

18/05/2011, 17:14

Redistribuição

11/05/2011, 14:44

Remessa

08/02/2011, 11:44

Publicado pelo dpj

28/01/2011, 00:51

Enviado para publicação no dpj

27/01/2011, 12:53

Incompetência

19/01/2011, 11:52

Conclusão

19/01/2011, 11:48

Protocolo de Petição

16/07/2009, 14:46

Mandado - juntado

16/12/2004, 12:41

Publicado no dpj

11/05/2004, 12:11

Guia - expedida

14/10/2003, 16:38

Publicado no dpj

21/03/2003, 10:41

Publicado no dpj

17/03/2003, 15:50

Autos - devolvidos ao cartorio

02/01/2003, 11:04

Carga advogado - autor

13/12/2002, 17:04

Publicado no dpj

10/12/2002, 18:13

Publicado no dpj

04/01/2002, 16:49

Publicação no dpj

02/01/2002, 17:11

Guia - expedida

25/09/2001, 16:24

Publicado no dpj

07/09/2001, 16:34

Autos - conclusos

18/05/2001, 16:54

Publicado no dpj

15/08/2000, 14:51

Autos - devolvidos ao cartorio

03/08/2000, 17:08

Carga advogado - autor

02/08/2000, 16:34

Publicado no dpj

31/05/2000, 17:41

Autos - devolvidos ao cartorio

10/05/1999, 17:04

Carga advogado - autor

06/05/1999, 17:17

Publicado no dpj

05/05/1999, 12:48

Autos - devolvidos ao cartorio

15/12/1998, 15:41

Carga advogado - autor

14/12/1998, 17:32

Autos - devolvidos ao cartorio

10/12/1998, 17:12

Autos - devolvidos ao cartorio

09/12/1998, 17:33

Carga advogado - autor

07/12/1998, 17:57

Autos - devolvidos ao cartorio

03/11/1998, 16:19

Carga advogado - autor

29/10/1998, 16:13

Publicado no dpj

28/10/1998, 17:36

Publicação no dpj

26/10/1998, 09:55

Mandado - expeca-se

15/06/1998, 10:39

Mandado - expeca-se

15/06/1998, 10:39

Publicado no dpj

30/05/1998, 12:47

Autos - devolvidos ao cartorio

17/02/1998, 13:31

Publicado no dpj

15/02/1998, 16:28

Publicação no dpj

09/02/1998, 14:58

Publicação no dpj

13/06/1997, 09:24

Autos - devolvidos ao cartorio

06/06/1997, 17:44

Carga advogado - autor

04/06/1997, 17:36

Carga advogado - autor

04/06/1997, 17:34

Publicado no dpj

03/06/1997, 13:25

Publicação no dpj

20/05/1997, 17:41

Mandado - juntado

06/05/1997, 17:47

Mandado - expedido

19/09/1996, 16:42

Mandado - expeca-se

23/08/1996, 14:52

Processo autuado

20/08/1996, 14:51

Distribuição

15/08/1996, 16:11

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:36

Decisão

•25/04/2025, 13:09

Decisão

•15/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:02

Decisão

•18/04/2022, 13:39

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•05/04/2022, 11:41

Todos os documentos(50)

Despacho

•25/01/2026, 17:47

Despacho

•22/01/2026, 12:58

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 14:36

Decisão

•25/04/2025, 13:09

Decisão

•15/04/2025, 13:30

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 12:15

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:02

Decisão

•18/04/2022, 13:39

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 16:44

Decisão

•05/04/2022, 11:41

Despacho

•12/05/2021, 11:34

Despacho

•28/02/2018, 15:56

Despacho

•28/02/2018, 15:55

Despacho

•28/02/2018, 15:55

Despacho

•28/02/2018, 15:54

Decisão

•28/02/2018, 15:52

Despacho

•28/02/2018, 15:52

Despacho

•28/02/2018, 15:52

Decisão

•28/02/2018, 15:52

Despacho

•28/02/2018, 15:52

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:50

Decisão

•28/02/2018, 15:49

Decisão

•28/02/2018, 15:49

Decisão

•28/02/2018, 15:49

Decisão

•28/02/2018, 15:49

Decisão

•28/02/2018, 15:49

Decisão

•28/02/2018, 15:44

Decisão

•28/02/2018, 15:44

Decisão

•28/02/2018, 15:42

Decisão

•28/02/2018, 15:42

Decisão

•28/02/2018, 15:41

Decisão

•28/02/2018, 15:41

Decisão

•28/02/2018, 15:41

Despacho

•28/02/2018, 15:39

Despacho

•28/02/2018, 15:39

Despacho

•07/03/2014, 16:03

Despacho

•16/12/2013, 17:21