Execução Fiscal 0760586-90.2013.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0760586-90.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 17:45

Expedição de despacho.

27/08/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 17:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:17

Conclusos para decisão

12/12/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Ana Cristina Nascimento De Jesus - Me Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0760586-90.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME Advogado(s): DESPACHO Em obediência ao quanto determinado pelo art. 487, parágrafo único, do Código de Processo Civil, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0760586-90.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o exequente para se manifestar acerca da ocorrência de decadência, prescrição direta e/ou intercorrente na hipótese. Em tempo, verificando-se a existência de parcelamento administrativo firmado entre as partes, deve o exequente discriminar os débitos englobados no acordo, de modo a possibilitar a este Juízo aferir em relação a quais exercícios houve a interrupção da contagem do prazo prescricional. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:58

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 17:57

Despacho

•27/08/2025, 17:57

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS - ME em 23/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Expedição de despacho.

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