Execução Fiscal 0767253-87.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0767253-87.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 04:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/03/2026, 17:38

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 20:37

Expedição de despacho.

16/03/2026, 20:37

Conclusos para decisão

10/03/2026, 22:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/10/2025, 20:39

Expedição de despacho.

24/10/2025, 20:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Conclusos para decisão

17/12/2024, 10:11

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ddc Contabilidade E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0767253-87.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) EXECUTADO: DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.803,40 um mil e oitocentos e três reais e quarenta centavos), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0767253-87.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 20:37

Despacho

•16/03/2026, 20:37

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de #Não preenchido#

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de despacho.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de DDC CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA - ME em 23/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

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