Execução Fiscal 0769302-38.2015.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0769302-38.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:47

Baixa Definitiva

10/02/2026, 11:47

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de NATURALE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:22

Decorrido prazo de NATURALE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 04:10

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Naturale Produtos Alimentcios Ltda Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0769302-38.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: NATURALE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA Advogado(s): ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB:BA14178) DESPACHO Deixo de conhecer da petição e documentos retro, tendo em vista que o poder jurisdicional deste Juízo, quanto à matéria objeto do litígio, restou esgotado quando da prolação de sentença. Em havendo interposição de Apelação, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0769302-38.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões. Não tendo a parte recorrida sido citada ou, citada, não veio se defender, certifique o necessário e remetam-se os autos à Superior Instância. Inexistindo recurso, certifique o trânsito em julgado ou aguarde o decurso do prazo recursal. Publique-se. Intime(m)-se. Cumpra-se. ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:58

Conclusos para decisão

22/11/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/07/2024, 14:17

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 14:17

Baixa Definitiva

03/07/2024, 14:17

Documentos

Despacho

•29/11/2024, 13:58

Despacho

•29/11/2024, 13:58

—

Partes do Processo(23)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATURALE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA em 29/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de NATURALE PRODUTOS ALIMENTCIOS LTDA em 23/01/2025 23:59.

Publicado Despacho em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(46)

Todos os documentos(40)