Execução Fiscal 0779915-54.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.921,13

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RIED MATERIAES DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RIED MATERIAES DE CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.

19/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 06:58

Baixa Definitiva

17/03/2025, 06:58

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

12/03/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:41

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de RIED MATERIAES DE CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025 23:59.

20/02/2026, 04:43

Publicado Sentença em 18/03/2025.

19/02/2026, 23:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

19/02/2026, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:45

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•14/03/2025, 15:28

Sentença

•14/03/2025, 15:28

17/03/2025, 06:58

Baixa Definitiva

17/03/2025, 06:58

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

14/03/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 15:28

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/03/2025, 15:28

Conclusos para decisão

13/03/2025, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:41

Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida

12/03/2025, 18:41

Conclusos para julgamento

12/03/2025, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

15/02/2025, 05:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:31

Decorrido prazo de RIED MATERIAES DE CONSTRUCAO LTDA em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 11:40

Publicado Despacho em 03/12/2024.

22/12/2024, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

22/12/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Ried Materiaes De Construcao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA, CEP: 40.040-38 Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0779915-54.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: RIED MATERIAES DE CONSTRUCAO LTDA Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.921,13 um mil e novecentos e vinte e um reais e treze centavos), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. ÉRICO ARAÚJO BASTOS Juiz de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0779915-54.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:45

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

11/06/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 16:08

Conclusos para decisão

08/10/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 05:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 05:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

12/04/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/04/2018, 00:00

Liminar

11/01/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2018, 00:00

Petição

27/12/2017, 00:00

Expedição de Certidão

14/11/2017, 00:00

Mero expediente

13/11/2017, 00:00

Expedição de Carta

02/03/2015, 00:00

Mero expediente

21/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

17/10/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

17/10/2014, 00:00

Sentença

•14/03/2025, 15:28

Despacho

•29/11/2024, 13:45

Despacho

•29/11/2024, 13:45

Despacho

•14/11/2023, 16:08

Decisão

•11/01/2018, 15:25

Despacho

•13/11/2017, 12:02

Despacho

•21/10/2014, 13:16