Execução Fiscal 0783186-42.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2012

Valor da Causa

R$ 1.809,71

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ALVARO PEREIRA ROCHA

Reu

ALVARO PEREIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 07:10

Baixa Definitiva

10/09/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de Alvaro Pereira Rocha em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:17

Publicado Sentença em 01/07/2025.

08/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

08/07/2025, 03:38

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de Alvaro Pereira Rocha em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 07:10

Baixa Definitiva

10/09/2025, 07:10

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 07:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:16

Decorrido prazo de Alvaro Pereira Rocha em 23/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•27/06/2025, 14:18

Despacho

•29/11/2024, 13:46

24/07/2025, 02:17

Publicado Sentença em 01/07/2025.

08/07/2025, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

08/07/2025, 03:38

Expedição de intimação.

27/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:29

Conclusos para decisão

31/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de Alvaro Pereira Rocha em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alvaro Pereira Rocha Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0783186-42.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Alvaro Pereira Rocha Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 1.809,71 ), deve o Município de Salvador se manifestar sobre a subsunção do caso dos autos ao TEMA STF n. 1184, à Portaria n. 052/2022 da Procuradoria Geral do Município de Salvador e aos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia) e PGM-SALVADOR (Procuradoria Geral do Município de Salvador). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0783186-42.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 23:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2023 23:59.

17/01/2024, 22:37

Expedição de despacho.

07/11/2023, 23:03

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 23:03

Conclusos para decisão

08/10/2023, 07:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:26

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 00:26

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Mandado

30/11/2018, 00:00

Expedição de Certidão

30/11/2018, 00:00

Expedição de Mandado

31/10/2018, 00:00

Mero expediente

25/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

24/04/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/04/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Expedição de Certidão

23/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/02/2014, 00:00

Mero expediente

20/12/2012, 00:00

Concluso para Despacho

19/09/2012, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/09/2012, 00:00

Mero expediente

19/09/2012, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 13:46

Despacho

•07/11/2023, 23:03

Despacho

•25/04/2018, 17:47

Despacho

•22/08/2017, 12:25

Despacho

•20/12/2012, 10:30

Despacho

•19/09/2012, 08:25