Reintegração / Manutenção de Posse 8009813-19.2021.8.05.0274 - TJBA

Reintegração / Manutenção de Posse 8009813-19.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8009813-19.2021.8.05.0274. Autor: Sirlei Maria Almeida Santos Advogado: Ana Rosângela Meira Santos (OAB:BA32424) Reu: Claudia Ferreira Nogueira Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Claudionor Silva Nogueira Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Eron Ferreira Da Silva Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Joao Batista Dos Santos Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Lucas Cerqueira Dos Santos Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Luiz Gabriel Santos Maia Silva Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Maria Alda Correia De Melo Teles Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Maria Rita Rosa Moreira Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Maricelma Souza Dos Santos Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Reu: Marlene Neves De Castro Advogado: Mayra Alexandra Santana Santos (OAB:BA64465) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8009813-19.2021.8.05.0274 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: SIRLEI MARIA ALMEIDA SANTOS REU: CLAUDIA FERREIRA NOGUEIRA, CLAUDIONOR SILVA NOGUEIRA, ERON FERREIRA DA SILVA, JOAO BATISTA DOS SANTOS, LUCAS CERQUEIRA DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL SANTOS MAIA SILVA, MARIA ALDA CORREIA DE MELO TELES, MARIA RITA ROSA MOREIRA, MARICELMA SOUZA DOS SANTOS, MARLENE NEVES DE CASTRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO 8009813-19.2021.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Rejeito a preliminar de falta de interesse processual, de agir. Esta preliminar não merece acolhimento, posto que à toda evidência a parte Autora expôs fatos que necessita do provimento judicial e somente através dele pode pleitear o direito alegado em juízo, posse sobre imóvel, configurando, assim, os requisitos da necessidade-adequação da prestação jurisdicional. Processo em ordem. Legítimas as partes e evidente o interesse processual. Inexistem nulidades a serem declaradas ou irregularidades a serem corrigidas. Defiro a produção da prova oral requerida. Declaro saneado este processo e designo Audiência de Instrução, para o dia 07 de novembro de 2024, às 16:30 horas, a ser realizada na forma presencial, na sede deste Juízo. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis, após a publicação deste despacho, para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão, observado o limite previsto no artigo 357, §6º, CPC. O limite de testemunhas deverá ser de três para cada fato especificado, conforme §6º, artigo 357, CPC/2015. Cabe aos advogados constituídos pelas partes intimarem cada testemunha por si arroladas(observadas as regras do artigo 455 do CPC/2015). Caso seja arrolada testemunha residente em outra comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência presencial, poderá a mesma comparecer por meio de videoconferência, através do seguinte link de acesso: https://call.lifesizecloud.com/8468123 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 8468123. Intimem-se as partes pessoalmente, para comparecer a audiência, sob pena de confesso, caso tenha sido requerido o seu depoimento pessoal. P.R. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA, 22 de maio de 2024 Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular ASSINATURA DIGITAL NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

04/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(12)

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA ALMEIDA SANTOS em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA ALMEIDA SANTOS em 27/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA ALMEIDA SANTOS em 27/04/2023 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MAYRA ALEXANDRA SANTANA SANTOS em 25/04/2025 23:59.

Publicado Intimação em 01/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de ERON FERREIRA DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIONOR SILVA NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de CLAUDIA FERREIRA NOGUEIRA em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA ALMEIDA SANTOS em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARLENE NEVES DE CASTRO em 05/02/2026 23:59.

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(16)