Curatela 8027438-80.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaRemoçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

NIVALDO ANGELO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT

OAB/BA 16997·CPF·Representa: Autor

LEIDE DAIANE GUEDES DE ANDRADE

OAB/BA 53355·CPF·Representa: Autor

LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI

OAB/BA 62314·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(41)

NIVALDO ANGELO DA SILVA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

IRANEIDE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

IVONETE MARIA DA SILVA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2026, 13:13

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 19:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.

02/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ata da Audiência em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:57

Todas as movimentações(99)

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2026, 13:13

Conclusos para decisão

20/05/2026, 10:24

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

03/04/2026, 01:07

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 23/01/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:57

02/04/2026, 19:17

Publicado Despacho em 03/12/2024.

02/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 04/08/2025 23:59.

15/03/2026, 04:05

Publicado Ata da Audiência em 14/07/2025.

14/03/2026, 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 23:34

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2026.

23/02/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 12:26

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 12:57

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:09

Publicado Despacho em 03/12/2025.

04/12/2025, 06:07

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

04/12/2025, 06:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/08/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 12:09

Juntada de ata da audiência

10/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:02

Publicado Despacho em 09/06/2025.

04/07/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

04/07/2025, 03:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

12/06/2025, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 11:03

Expedição de intimação.

05/06/2025, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 10:30

Conclusos para despacho

26/05/2025, 15:16

Juntada de certidão

21/02/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Nivaldo Angelo Da Silva Advogado: Luciano Da Costa Bittencourt (OAB:BA16997) Advogado: Lillian Pereira Azevedo Moreti (OAB:BA62314) Requerido: Iraneide Maria Da Silva Requerido: Ivonete Maria Da Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CURATELA n. 8027438-80.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: NIVALDO ANGELO DA SILVA Advogado(s): LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT registrado(a) civilmente como LUCIANO DA COSTA BITTENCOURT (OAB:BA16997), LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI registrado(a) civilmente como LILLIAN PEREIRA AZEVEDO MORETI (OAB:BA62314) REQUERIDO: IRANEIDE MARIA DA SILVA e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027438-80.2019.8.05.0001 Curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. 1) Defiro o pedido de substabelecimento de ID 474230913. Inclua-se no sistema. 2) Deve a parte autora cumprir o que lhe compete, no prazo de quinze dias, conforme despacho de ID 422656704. Intime-se. SALVADOR/BA, 27 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C. Brandão Filho Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento

18/11/2024, 18:22

Conclusos para despacho

12/11/2024, 10:51

Juntada de certidão

06/08/2024, 18:13

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 10/05/2024 23:59.

25/05/2024, 22:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

27/04/2024, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

27/04/2024, 19:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 15:54

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 06:38

Publicado Despacho em 22/01/2024.

12/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/02/2024, 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 09:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/10/2023, 22:10

Conclusos para decisão

14/09/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:25

Publicado Despacho em 30/06/2023.

01/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 09:11

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 22/09/2022 23:59.

07/06/2023, 03:13

Conclusos para decisão

20/04/2023, 19:51

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

27/02/2023, 10:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

16/02/2023, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

16/02/2023, 09:39

Expedição de ato ordinatório.

07/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/09/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 11:36

Expedição de citação.

13/09/2022, 11:36

Mandado devolvido Positivamente

14/10/2021, 20:53

Expedição de citação.

24/09/2021, 16:12

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 25/05/2020 23:59.

21/05/2021, 12:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/04/2020.

21/05/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 00:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/04/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

29/04/2020, 08:51

Juntada de termo

17/02/2020, 15:45

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:23

Publicado Decisão em 19/12/2019.

26/01/2020, 00:05

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

19/12/2019, 15:23

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

18/12/2019, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 14:58

Concedida a Antecipação de tutela

16/12/2019, 15:27

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 13:53

Conclusos para despacho

13/11/2019, 08:22

Publicado Despacho em 18/10/2019.

02/11/2019, 17:07

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

30/10/2019, 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 09:25

Expedição de despacho.

17/10/2019, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 08:42

Conclusos para despacho

04/10/2019, 12:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2019, 09:53

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

14/09/2019, 21:20

Decorrido prazo de NIVALDO ANGELO DA SILVA em 30/08/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:47

Publicado Despacho em 08/08/2019.

09/09/2019, 01:57

Expedição de despacho.

06/09/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 08:38

Conclusos para despacho

05/09/2019, 07:59

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/08/2019, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2019, 08:45

Conclusos para despacho

26/07/2019, 17:29

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 17:29

Despacho

•01/12/2025, 15:03

Despacho

•25/11/2025, 12:20

Despacho

•05/06/2025, 11:02

Despacho

•04/06/2025, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 12:25

Despacho

•27/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:54

Despacho

•10/01/2024, 10:25

Despacho

•01/12/2023, 09:18

Despacho

•29/06/2023, 14:22

Despacho

•28/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:37

Todos os documentos(21)

Decisão

•20/05/2026, 13:13

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:57

Despacho

•01/12/2025, 15:03

Despacho

•25/11/2025, 12:20

Despacho

•05/06/2025, 11:02

Despacho

•04/06/2025, 10:30

Despacho

•29/11/2024, 12:25

Despacho

•27/11/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 15:54

Despacho

•10/01/2024, 10:25

Despacho

•01/12/2023, 09:18

Despacho

•29/06/2023, 14:22

Despacho

•28/06/2023, 09:11

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•29/04/2020, 08:51

Decisão

•16/12/2019, 15:27

Despacho

•08/10/2019, 08:42

Despacho

•05/09/2019, 08:38

Despacho

•07/08/2019, 08:45