Reintegração / Manutenção de Posse 0010592-13.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2008

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

MARIO PIVA FILHO

CPF

Autor

PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

JORGE PETON DE LIMA AZI

CPF

Autor

ROMILDA ALVES GUEDES

CPF

Reu

PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARINA AZI ROMANO

OAB/BA 14028·CPF·Representa: Autor

EDUARDO POMBINHO DA SILVA

OAB/BA 22178·CPF·Representa: Réu

ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA

OAB/BA 22070·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:18

Publicado Edital em 30/08/2024.

21/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARIO PIVA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:56

Todas as movimentações(125)

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 27/09/2024 23:59.

21/04/2026, 19:18

Publicado Edital em 30/08/2024.

21/04/2026, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:10

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 09/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•11/03/2026, 09:02

Sentença

•11/03/2026, 07:58

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 12:58

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 09/09/2024 23:59.

15/04/2026, 11:24

Publicado Despacho em 19/08/2024.

15/04/2026, 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 10:17

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de MARIO PIVA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:59

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:56

Decorrido prazo de JORGE PETON DE LIMA AZI em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de MARIO PIVA FILHO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:17

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 10/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

04/04/2026, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 22:41

Publicado Sentença em 13/03/2026.

13/03/2026, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/03/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 09:02

Julgado procedente o pedido

11/03/2026, 07:58

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 21:27

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:43

Publicado Decisão em 09/12/2025.

09/12/2025, 12:55

Disponibilizado no DJEN em 08/12/2025

09/12/2025, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/12/2025, 11:54

Concedida a substituição/sucessão de parte

02/12/2025, 09:57

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 13:07

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.

06/09/2025, 17:36

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 17:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 12:44

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:58

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.

17/06/2025, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

17/06/2025, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503434609

02/06/2025, 16:06

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 16:06

Juntada de certidão

26/02/2025, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0010592-13.2008.8.05.0001. Autora: Plena Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Karina Azi Romano (OAB:BA14028) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0010592-13.2008.8.05.0001 Classe/Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] Autor: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Réu: ROMILDA ALVES GUEDES e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0010592-13.2008.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Parte Re: Romilda Alves Guedes Advogado: Eduardo Pombinho Da Silva (OAB:BA22178) Parte Re: Paulo Cesar Dos Santos Bittencourt Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Parte Intime-se a parte Ré para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID 462295240. Salvador, 29 de novembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 15:06

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.

09/10/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 13:17

Expedição de Edital.

27/08/2024, 16:50

Expedição de carta via ar digital.

27/08/2024, 15:11

Cancelada a movimentação processual Expedição de Edital.

27/08/2024, 15:10

Desentranhado o documento

27/08/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 11:17

Decorrido prazo de ROMILDA ALVES GUEDES em 29/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:23

Decorrido prazo de PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 12:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR DOS SANTOS BITTENCOURT em 29/05/2023 23:59.

03/06/2023, 03:24

Publicado Intimação em 17/05/2023.

28/05/2023, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 20:45

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 11:18

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Sentença

11/05/2022, 00:00

Publicação

11/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/05/2021, 00:00

Mero expediente

06/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

24/11/2020, 00:00

Concluso para Sentença

24/11/2020, 00:00

Publicação

25/07/2020, 00:00

Mero expediente

23/07/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

19/02/2019, 00:00

Concluso para Despacho

19/02/2019, 00:00

Publicação

18/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/08/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/08/2018, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

28/08/2017, 00:00

Expedição de documento

28/08/2017, 00:00

Expedição de documento

31/05/2011, 12:49

Remessa

07/10/2010, 10:25

Conclusão

17/08/2009, 17:39

Documento

17/08/2009, 17:38

Conclusão

27/11/2008, 13:52

Petição

27/11/2008, 13:51

Petição

27/11/2008, 13:48

Petição

27/11/2008, 13:46

Petição

14/10/2008, 13:48

Publicado pelo dpj

30/09/2008, 22:42

Enviado para publicação no dpj

30/09/2008, 12:27

Despacho do juiz

29/09/2008, 19:20

Autos - conclusos

29/09/2008, 16:03

Certidao lavrada nos autos

29/09/2008, 16:01

Publicado pelo dpj

05/09/2008, 19:56

Enviado para publicação no dpj

05/09/2008, 12:17

Despacho do juiz

29/08/2008, 16:43

Apense-se

28/07/2008, 12:09

Autos - conclusos

21/07/2008, 13:17

Juntada peticao - reu

21/07/2008, 13:17

Juntada peticao - reu

21/07/2008, 13:16

Juntada

21/07/2008, 13:15

Autos - devolvidos ao cartorio

26/05/2008, 12:47

Mandado cumprido positivamente

21/05/2008, 14:46

Carga advogado - reu

19/05/2008, 13:25

Juntada peticao - reu

19/05/2008, 13:24

Entrada na central de mandados

30/04/2008, 15:16

Entrada na central de mandados

30/04/2008, 15:16

Entrada na central de mandados

30/04/2008, 15:16

Envio a central de mandados

30/04/2008, 09:50

Envio a central de mandados

30/04/2008, 09:50

Carta precat. - expedida

04/04/2008, 08:33

Carta precat. - expedida

03/04/2008, 11:58

Publicado pelo dpj

02/04/2008, 20:02

Enviado para publicação no dpj

02/04/2008, 12:04

Liminar - concedida

31/03/2008, 17:25

Carga ao juiz

28/03/2008, 18:49

Autos - conclusos

03/03/2008, 10:24

Entrada de processo na vara

25/01/2008, 12:24

Processo autuado

25/01/2008, 12:24

Envio de processo para vara

24/01/2008, 10:41

Processo Distribuído por Sorteio

23/01/2008, 16:20

Decisão

•05/12/2025, 11:54

Decisão

•02/12/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:06

Despacho

•15/08/2024, 12:11

Despacho

•15/08/2024, 11:17

Despacho

•06/05/2021, 16:46

Despacho

•23/07/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 10:13

Despacho

•28/08/2017, 13:56

Despacho

•28/08/2017, 13:55

Decisão

•28/08/2017, 13:50

Todos os documentos(18)

Sentença

•11/03/2026, 09:02

Sentença

•11/03/2026, 07:58

Decisão

•05/12/2025, 11:54

Decisão

•02/12/2025, 09:57

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 12:44

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 16:06

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 15:06

Despacho

•15/08/2024, 12:11

Despacho

•15/08/2024, 11:17

Despacho

•06/05/2021, 16:46

Despacho

•23/07/2020, 10:35

Ato Ordinatório

•16/08/2018, 10:13

Despacho

•28/08/2017, 13:56

Despacho

•28/08/2017, 13:55

Decisão

•28/08/2017, 13:50

Decisão

•28/08/2017, 13:50

Decisão

•28/08/2017, 13:50

Despacho

•28/08/2017, 13:50