Execução Fiscal 0410298-17.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2014

Valor da Causa

R$ 97,54

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

LUIZ JOAO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE PORTELA DE SOUZA

OAB/BA 35788·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

22/01/2026, 12:51

Publicado Sentença em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:41

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:21

Expedição de sentença.

05/08/2025, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:38

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:24

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 29/08/2025 23:59.

22/01/2026, 12:51

Publicado Sentença em 07/08/2025.

20/01/2026, 23:02

Disponibilizado no DJEN em 06/08/2025

20/01/2026, 23:02

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:41

Baixa Definitiva

27/11/2025, 13:41

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 17:21

Despacho

•29/11/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 13:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 17:21

Expedição de sentença.

05/08/2025, 17:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:38

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 21:38

Publicado Despacho em 03/12/2024.

16/12/2024, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

16/12/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Madre De Deus Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Executado: Luiz Joao Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0410298-17.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS Advogado(s): FELIPE PORTELA DE SOUZA (OAB:BA35788) EXECUTADO: LUIZ JOAO DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando o diminuto valor da execução (R$ 97,54 ), deve o Município se manifestar sobre a subsunção do caso dos termos do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 024/2023, firmado entre o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), TJBA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TCM-BA (Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia). ESTE DESPACHO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0410298-17.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/12/2024, 00:00

Expedição de despacho.

29/11/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

21/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MADRE DE DEUS em 19/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:54

Decorrido prazo de LUIZ JOAO DOS SANTOS em 12/12/2023 23:59.

17/01/2024, 16:54

Publicado Despacho em 17/11/2023.

08/12/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

08/12/2023, 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/11/2023, 12:27

Expedição de despacho.

15/11/2023, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2023, 12:27

Conclusos para decisão

12/10/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 15:44

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/11/2018, 00:00

Expedição de Carta

05/07/2016, 00:00

Mero expediente

29/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Documento

28/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

28/01/2014, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

21/01/2014, 00:00

Recebimento

21/01/2014, 00:00

Concluso para Despacho

07/01/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/01/2014, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 13:46

Despacho

•15/11/2023, 12:27

Despacho

•29/01/2014, 18:11