Execução Fiscal 0502455-23.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2016

Valor da Causa

R$ 2.493,46

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Ilheus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ILHEUS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE ILHEUS

Terceiro

ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JALDIR RAMOS MENDONCA

Reu

JALDYR RAMOS MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LORENA VIANA DA MOTTA

OAB/BA 48158·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PIRES MENDES MENDONÇA

OAB/BA 43098·CPF·Representa: Réu

MAYANA OLIVEIRA PINTO

OAB/BA 48184·CPF·Representa: Réu

DANIEL MENDES MENDONCA

OAB/BA 50323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

01/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

14/11/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 11:30

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:55

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:56

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

02/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 23/01/2025 23:59.

01/04/2026, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:32

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 11:32

01/04/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2026, 16:51

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 11:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 15:16

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

14/11/2025, 19:07

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

14/11/2025, 19:07

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 11:30

Expedição de intimação.

29/07/2025, 11:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 04:14

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/07/2025, 04:14

Expedição de E-Carta.

27/06/2025, 17:47

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:13

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2025, 15:54

Ato ordinatório praticado

28/03/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Ilheus Executado: Jaldir Ramos Mendonça Advogado: Luciana Pires Mendes Mendonça (OAB:BA43098) Advogado: Mayana Oliveira Pinto (OAB:BA48184) Advogado: Daniel Mendes Mendonca (OAB:BA50323) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Ilhéus 1ª Vara da Fazenda Pública Av. Osvaldo Cruz, s/nº, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-900, Fone: (73) 3234-3443, Ilhéus-BA - E-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0502455-23.2015.8.05.0103 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS EXECUTADO: JALDIR RAMOS MENDONÇA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando o bloqueio da conta COM VALOR INFERIOR, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0502455-23.2015.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus intime-se a parte Executada, a fim de que requeira no prazo de 05 (cinco) dias o que entender de direito. ILHEUS, 26 de novembro de 2024 Ana Celma Ferreira Rodrigues Reis Diretor(a) de Secretaria

04/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 16:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 10:39

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 05:17

Decorrido prazo de Jaldir Ramos Mendonça em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 20:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 20:30

Publicado Decisão em 23/09/2024.

28/09/2024, 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

28/09/2024, 23:55

Expedição de decisão.

18/09/2024, 16:10

Determinado o bloqueio/penhora on line

18/09/2024, 12:34

Conclusos para decisão

17/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 17:17

Remetido ao PJE

30/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/08/2019, 00:00

Petição

02/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

11/07/2019, 00:00

Publicação

14/06/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/06/2019, 00:00

Mero expediente

10/06/2019, 00:00

Concluso para Despacho

12/07/2018, 00:00

Petição

11/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

14/06/2018, 00:00

Publicação

07/06/2018, 00:00

Expedição de Certidão

04/06/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/06/2018, 00:00

Mero expediente

30/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/10/2017, 00:00

Petição

03/08/2017, 00:00

Expedição de Termo de Audiência

02/08/2017, 00:00

Documento

02/08/2017, 00:00

Mandado

26/07/2017, 00:00

Expedição de Certidão

26/07/2017, 00:00

Publicação

29/06/2017, 00:00

Expedição de Mandado

29/06/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/06/2017, 00:00

Mero expediente

17/05/2017, 00:00

Audiência Designada

11/05/2017, 00:00

Expedição de documento

06/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/10/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Documento

05/10/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 11:55

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 17:18

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:54

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 14:07

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 16:53

Decisão

•18/09/2024, 16:10

Decisão

•18/09/2024, 12:34

Despacho

•10/06/2019, 21:07

Despacho

•30/05/2018, 11:14

Despacho

•17/05/2017, 14:44