Execução Fiscal 0766416-20.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0766416-20.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de E-Carta.

18/05/2026, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 16:36

Expedição de citação.

06/05/2026, 16:36

Conclusos para decisão

09/04/2026, 10:26

Não confirmada a citação eletrônica

28/02/2026, 02:07

Expedição de citação.

24/02/2026, 10:08

Não confirmada a citação eletrônica

24/10/2025, 07:27

Expedição de citação.

20/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petições diversas

20/10/2025, 15:29

Expedição de intimação.

01/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Executado: Bs Assessoria Imobiliaria Bom Sucesso Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0766416-35.2013.8.05.0039 para 0766416-20.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0766416-20.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/10/2022, 10:26

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 16:36

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 10:08

—

Partes do Processo(17)

Expedição de E-Carta.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de citação.

Conclusos para decisão

Não confirmada a citação eletrônica

Expedição de citação.

Não confirmada a citação eletrônica

Expedição de citação.

Juntada de Petição de Petições diversas

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Todas as movimentações(21)