Execução Fiscal 8002177-30.2021.8.05.0006 - TJBA

Execução Fiscal 8002177-30.2021.8.05.0006 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2025, 09:20

Baixa Definitiva

28/04/2025, 09:20

Juntada de certidão

28/04/2025, 09:20

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 02:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2025, 08:36

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

29/01/2025, 08:36

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:55

Publicado Intimação em 03/12/2024.

09/12/2024, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

09/12/2024, 04:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Antonio Nilson Souza Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8002177-30.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE AMARGOSA Advogado(s): CAIO MOURA LOMANTO (OAB:BA49554) EXECUTADO: ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 8002177-30.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa Vistos e etc. Cuida-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Ente Fiscal contra a parte executada acima identificada. Compulsando os autos, verificou-se que o débito em execução se encontra cancelado pelo próprio ente público, o qual requereu a extinção do feito com baixa. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC/2015 e art. 26 da Lei 6.830/1980. Sem custas e/ou honorários, na forma do art. 39 da LEF. Baixe-se eventual constrição ou gravame. Vale a presente como mandado, ofício e precatória. P.R.I. Caso preenchidas todas as formalidades legais, arquive-se. AMARGOSA/BA, datado e assinado eletronicamente. ALINE MARIA PEREIRA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA

04/12/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/12/2024, 10:08

Expedição de intimação.

29/11/2024, 12:34

Expedição de intimação.

29/11/2024, 12:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/11/2024, 14:39

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 14:39

Despacho

•07/12/2022, 13:31

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON SOUZA DOS SANTOS em 19/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 29/01/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/01/2025 23:59.

Publicado Intimação em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de intimação.

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Todas as movimentações(25)