Execução Fiscal 0001028-92.2013.8.05.0111 - TJBA

Execução Fiscal 0001028-92.2013.8.05.0111 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 14:47

Baixa Definitiva

12/01/2026, 14:47

Transitado em Julgado em 12/11/2025

12/01/2026, 14:46

Arquivado Definitivamente

12/01/2026, 14:46

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2946598447 EM 30/09/2025 18:14:15

30/09/2025, 18:14

Expedição de intimação.

23/09/2025, 10:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 19:43

Processo Desarquivado

22/09/2025, 19:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.

08/12/2024, 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

08/12/2024, 22:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Manoel Procopio Dos Santos Exequente: Instituto Nacional De Metrologia, Qualidade E Tecnologia - Inmetro. Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001028-92.2013.8.05.0111 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL PROCOPIO DOS SANTOS Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA DECISÃO 0001028-92.2013.8.05.0111 Execução Fiscal Jurisdição: Itabela Vistos, etc. Decorrido o prazo de suspensão, remetam-se os autos ao arquivo provisório até 28 de julho de 2026. Ciência ao exequente. Cumpra-se. Itabela, 08 de novembro de 2024. Tereza Júlia do Nascimento Juíza de Direito

04/12/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

29/11/2024, 12:37

Expedição de decisão.

29/11/2024, 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 16:12

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 10:45

Sentença

•23/09/2025, 09:10

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 12/11/2025

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2946598447 EM 30/09/2025 18:14:15

Expedição de intimação.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Publicado Decisão em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Arquivado Provisoriamente

Expedição de decisão.

Proferidas outras decisões não especificadas

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