Execução Fiscal 0013991-67.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0013991-67.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

17/12/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

17/12/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Jose Bugarim Barcia Filho Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0013991-41.2007.8.05.0039 para 0013991-67.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0013991-67.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

04/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 01:29

Remetido ao PJE

15/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Petição

21/04/2022, 00:00

Publicação

26/03/2022, 00:00

Expedição de Certidão

08/03/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/03/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/11/2017, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

19/12/2011, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:37

Sentença

•14/08/2018, 15:59

—

Partes do Processo(22)

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Concluso para Despacho

Petição

Publicação

Expedição de Certidão

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Concluso para Despacho

Processo Distribuído por Sorteio