Execução Fiscal 8034049-44.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 2.048,81

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JORGE MATEUS DE JESUS BORGES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 06:24

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JORGE MATEUS DE JESUS BORGES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.

02/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 10:09

Processo Desarquivado

24/02/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 14:32

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/12/2025, 17:32

Baixa Definitiva

11/12/2025, 17:32

Transitado em Julgado em 10/12/2025

10/12/2025, 13:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2025, 06:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2025, 06:24

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 08:09

Expedição de E-Carta.

10/09/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 08:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 03:01

Decorrido prazo de JORGE MATEUS DE JESUS BORGES em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 01:43

Publicado Sentença em 19/02/2025.

02/03/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

02/03/2025, 10:09

Processo Desarquivado

24/02/2025, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 14:32

Cominicação eletrônica

17/02/2025, 14:32

Cominicação eletrônica

17/02/2025, 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2025, 14:32

Conclusos para julgamento

15/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2025, 21:14

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

15/02/2025, 21:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:04

Decorrido prazo de JORGE MATEUS DE JESUS BORGES em 27/02/2024 23:59.

01/03/2024, 02:52

Publicado Decisão em 31/01/2024.

13/02/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

13/02/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Jorge Mateus De Jesus Borges Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8034049-44.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8034049-44.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

30/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:32

Comunicação eletrônica

27/01/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 21:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/01/2024, 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 16:46

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

03/01/2024, 16:46

Conclusos para decisão

03/01/2024, 16:46

Decorrido prazo de JORGE MATEUS DE JESUS BORGES em 23/08/2022 23:59.

28/08/2022, 06:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 11:43

Publicado Decisão em 28/07/2022.

15/08/2022, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 11:18

Arquivado Provisoramente

27/07/2022, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2022, 14:39

Expedição de decisão.

27/07/2022, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/06/2022, 22:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2022, 12:29

Expedição de despacho de citação por ar digital.

01/04/2022, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 18:55

Conclusos para despacho

22/03/2022, 11:56

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 11:55

Sentença

•17/02/2025, 14:32

Sentença

•17/02/2025, 14:32

Sentença

•17/02/2025, 14:32

Decisão

•27/01/2024, 21:32

Decisão

•27/01/2024, 21:32

Decisão

•27/01/2024, 21:32

Decisão

•27/07/2022, 14:39

Decisão

•07/06/2022, 22:37

Despacho de citação por AR Digital

•01/04/2022, 18:55