Procedimento Comum Cível 0531729-13.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:03

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 23:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 15/10/2024 23:59.

07/04/2026, 22:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.

07/04/2026, 22:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 22:02

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:10

Publicado Despacho em 12/03/2026.

12/03/2026, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/03/2026, 21:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 13:05

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 08:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 11:03

Publicado Despacho em 01/08/2025.

02/08/2025, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

02/08/2025, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 18:57

Conclusos para decisão

24/04/2025, 07:46

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

30/01/2025, 14:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2025, 14:19

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 30/01/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

30/01/2025, 14:19

Decorrido prazo de BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA em 11/12/2024 23:59.

10/01/2025, 15:21

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/12/2024 23:59.

07/01/2025, 07:52

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2024.

05/01/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

05/01/2025, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0531729-13.2016.8.05.0001. Interessado: Bahia Closet Industria E Comercio De Moveis Ltda Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0531729-13.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Indenização por Dano Material, Dano ao Erário] Autor: BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamante: DIEGO SILVA SOUZA Réu: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s) do reclamado: JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO, CARLOS HENRIQUE MARTINS JUNIOR ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0531729-13.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo audiência de conciliação para o dia 30/01/2025 09:00, a ser realizada nas salas de audiências do CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações das partes, através de seus advogados via DJE. Adverte se que, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da realização da audiência, caso inexitosa a autocomposição. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL DE AUDIÊNCIA CEJUSC, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. AUDIÊNCIA:30/01/2025 09:00 SEGUE LINK DA SALA: guest.lifesize.com/4470010 Extensão 4470010 Sala virtual 03 *O código de acesso sempre será os 7 primeiros dígitos do processo. *O acesso a sala virtual, é liberada pelo conciliador no horário designado e após alteração do código de acesso pelo Conciliador. *Havendo atraso na pauta e estando a sala ocupada pela audiência anterior, o sistema acusará “senha incorreta”, sendo necessário aguardar e realizar nova tentativa. Adverte-se que o não comparecimento injustificado à audiência virtual,da parte autora, do réu ou dos seus respectivos representantes(com poderes específicos para negociar e transigir), será considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa de até dois por cento do valor da causa, a ser revertida em favor do Estado, nos termos do §8º, do art. 334, do CPC. Salvador, 2 de dezembro de 2024. THAIS R LIRA Analista Judiciária/Gabinete

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Bahia Closet Industria E Comercio De Moveis Ltda Advogado: Diego Silva Souza (OAB:BA26067) Interessado: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Jorge Kidelmir Nascimento De Oliveira Filho (OAB:BA30291) Advogado: Carlos Henrique Martins Junior (OAB:BA38795) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0531729-13.2016.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: BAHIA CLOSET INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA INTERESSADO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser pago pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0531729-13.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

04/12/2024, 00:00

Recebidos os autos.

03/12/2024, 09:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO

02/12/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 10:29

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada conduzida por 30/01/2025 09:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.

02/12/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 12:50

Desentranhado o documento

29/11/2024, 12:50

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 19:45

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 14:01

Conclusos para julgamento

03/11/2022, 15:21

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:09

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 07:09

Remetido ao PJE

27/09/2022, 00:00

Petição

05/09/2019, 00:00

Concluso para Sentença

14/08/2018, 00:00

Petição

01/08/2018, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Publicação

18/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/07/2018, 00:00

Mero expediente

13/07/2018, 00:00

Petição

13/03/2018, 00:00

Petição

16/03/2017, 00:00

Publicação

11/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/03/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/03/2017, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2017, 00:00

Petição

04/08/2016, 00:00

Documento

22/07/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Petição

20/07/2016, 00:00

Petição

16/06/2016, 00:00

Audiência Designada

01/06/2016, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

31/05/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

30/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

30/05/2016, 00:00

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 13:32

Despacho

•06/03/2026, 13:05

Despacho

•30/07/2025, 14:50

Despacho

•29/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 11:14

Despacho

•04/10/2024, 13:42

Despacho

•12/09/2024, 19:45

Despacho

•13/07/2018, 18:31

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 16:15

Despacho

•31/05/2016, 11:13

05/12/2024, 00:00