Execução Fiscal 0511851-72.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2018

Valor da Causa

R$ 804,77

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

Terceiro

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA

Terceiro

DAVID DE JESUS SILVA

CPF

Reu

DAVI DE JESUS SILVA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

12/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: David De Jesus Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511851-72.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511851-72.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:52

Expedição de decisão.

25/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:37

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 10:03

Baixa Definitiva

26/03/2024, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 05:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 19:28

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Documentos

Sentença

•27/01/2024, 21:23

Decisão

•25/09/2023, 13:52

12/02/2024, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

12/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: David De Jesus Silva Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de Freitas-BA Processo nº: 0511851-72.2018.8.05.0150 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0511851-72.2018.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas

30/01/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/01/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/01/2024, 21:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/01/2024, 21:23

Conclusos para decisão

12/01/2024, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/09/2023, 13:52

Expedição de decisão.

25/09/2023, 13:52

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 20:13

Expedição de ato ordinatório.

06/06/2023, 11:20

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 09:46

Mandado devolvido Negativamente

16/03/2023, 01:47

Expedição de mandado.

14/02/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

01/06/2021, 09:08

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 10:46

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 14/04/2021 23:59.

21/04/2021, 08:55

Expedição de despacho.

17/03/2021, 13:07

Decorrido prazo de Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas em 01/06/2020 23:59:59.

17/12/2020, 04:45

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

08/07/2020, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 08:35

Conclusos para decisão

23/05/2020, 13:08

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 19:44

Expedição de intimação via #Não preenchido#.

20/04/2020, 11:21

Expedição de Outros documentos via Correios/Carta/Edital.

19/04/2020, 18:50

Publicação

01/12/2018, 00:00

Mero expediente

27/11/2018, 00:00

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 14:37

Despacho

•17/03/2021, 13:07

Despacho

•08/07/2020, 08:35

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 15:33

Despacho

•27/11/2018, 12:45