Execução Fiscal 0784510-28.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.163,88

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

LAERCIO COSTA SALES 82916659587

CNPJ

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de LAERCIO COSTA SALES 82916659587 em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:01

Expedição de intimação.

15/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 11:34

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

06/01/2026, 06:36

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 15:55

Decorrido prazo de LAERCIO COSTA SALES 82916659587 em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 15:01

Decisão

•15/08/2025, 11:34

09/09/2025, 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:21

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 19:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 15:01

Expedição de intimação.

15/08/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2025, 11:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2025, 11:34

Conclusos para decisão

14/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Laercio Costa Sales 82916659587 Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0784510-28.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: LAERCIO COSTA SALES 82916659587 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0784510-28.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:14

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:02

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:33

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 11:33

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:40

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 04:40

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

27/04/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

20/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

23/01/2018, 00:00

Publicação

07/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/06/2016, 00:00

Mero expediente

25/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Despacho

•30/11/2024, 23:14

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 08:50

Despacho

•25/05/2016, 12:37