Execução Fiscal 0839178-46.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/09/2016

Valor da Causa

R$ 7.241,94

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

F4 INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANA CLARA SOUZA PIE

CPF

Reu

LUCAS RIBEIRO SOARES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:36

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

07/05/2026, 07:59

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de F4 INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:56

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:24

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de LUCAS RIBEIRO SOARES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:36

Juntada de entregue (ecarta)

09/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

09/05/2026, 05:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 07:59

Juntada de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•24/11/2025, 17:56

Decisão

•24/11/2025, 08:24

07/05/2026, 07:59

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 08:47

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:33

Ato ordinatório praticado

02/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de F4 INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME em 18/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:27

Publicado Decisão em 26/11/2025.

26/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 17:56

Expedição de intimação.

24/11/2025, 17:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2025, 08:24

Conclusos para decisão

31/07/2025, 17:51

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 17:51

Ato ordinatório praticado

16/07/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

18/05/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 17:03

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: F4 Inovacao E Tecnologia Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0839178-46.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: F4 INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0839178-46.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

28/09/2024, 07:30

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 14:38

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:37

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 17:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:15

Expedição de despacho.

29/01/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:47

Conclusos para despacho

03/11/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 15:11

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

27/04/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

25/04/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2022, 00:00

Expedição de Certidão

25/04/2022, 00:00

Petição

04/02/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

27/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

02/10/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/09/2020, 00:00

Petição

03/06/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

03/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2020, 00:00

Mero expediente

07/10/2016, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2016, 00:00

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•29/01/2024, 08:59

Despacho

•28/07/2023, 14:47

Decisão

•25/04/2022, 10:01

Despacho

•07/10/2016, 12:23