Execução Fiscal 0776310-32.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2016

Valor da Causa

R$ 1.194,00

Órgão julgador

3ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

FEDERACAO BAIANA DE JIU-JITSU

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de intimação.

20/05/2026, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2026, 09:03

Expedição de intimação.

20/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:48

Todas as movimentações(47)

Expedição de intimação.

20/05/2026, 12:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/05/2026, 09:03

Expedição de intimação.

20/05/2026, 09:03

Conclusos para decisão

17/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 13:00

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 12:08

Decisão

•20/05/2026, 09:03

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 22:45

Ato ordinatório praticado

03/01/2026, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 07:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 10:46

Ato ordinatório praticado

27/08/2025, 14:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2025, 22:37

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 06:38

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 09:48

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 11:07

Mandado devolvido Negativamente

17/01/2025, 01:05

Expedição de mandado.

06/12/2024, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Federacao Baiana De Jiu-jitsu Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0776310-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: FEDERACAO BAIANA DE JIU-JITSU Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0776310-32.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Trata-se de despacho proferido exclusivamente para fins de regularização do sistema processual eletrônico, especificamente quanto à lista do Exaudi. Verifico que o presente feito consta indevidamente na lista de processos conclusos, quando, em realidade, encontra-se no cartório desta unidade judicial. Assim, procedo à presente manifestação com o único objetivo de regularizar a situação do processo no sistema. Por se tratar de mera correção sistêmica, dispenso a publicação deste despacho e demais comunicações processuais. Salvador, 29 de novembro de 2024 Suélvia dos Santos Reis Nemi Juíza de Direito

05/12/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2024, 23:13

Conclusos para decisão

30/11/2024, 23:01

Ato ordinatório praticado

29/09/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 11:20

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 17:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 16:33

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:03

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 01:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2021, 00:00

Concluso para Despacho

09/09/2021, 00:00

Expedição de documento

20/07/2021, 00:00

Publicação

25/02/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/02/2021, 00:00

Mero expediente

19/02/2021, 00:00

Expedição de Certidão

19/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

12/02/2021, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2021, 00:00

Petição

20/01/2021, 00:00

Mero expediente

10/12/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/04/2020, 00:00

Publicação

01/06/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2016, 00:00

Mero expediente

20/05/2016, 00:00

Concluso para Despacho

13/04/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/04/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 14:22

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Despacho

•30/11/2024, 23:13

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:05

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 10:04

Despacho

•19/02/2021, 13:39

Despacho

•10/12/2020, 14:08

Despacho

•20/05/2016, 12:46