Execução Fiscal 8009070-22.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.095,36
Órgão julgador
1ª V de Fazenda Pública de Lauro de Freitas
Partes do Processo
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
13.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (6)
Partes do Processo
(6)
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
CNPJ
13.***.***.0001-40
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
LAURO DE FREITAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 21:09
Baixa Definitiva
22/10/2024, 21:09
PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Terceiro
MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS/BA
Terceiro
BISPO E DANTAS SOLUCOES PARA O VAREJO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-88
Mostrar
Reu
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 17:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 01:39
Conclusos para decisão
24/09/2024, 13:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 10:13
Expedição de decisão.
28/08/2024, 19:41
Negado seguimento a Recurso
28/08/2024, 19:41
Conclusos para decisão
28/08/2024, 09:54
Expedição de decisão.
17/07/2024, 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 13:38
Conclusos para decisão
27/05/2024, 14:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024, 00:19
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Arquivado Definitivamente
22/10/2024, 21:09
Baixa Definitiva
22/10/2024, 21:09
Ato ordinatório praticado
22/10/2024, 17:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 01:39
Conclusos para decisão
24/09/2024, 13:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024, 10:13
Expedição de decisão.
28/08/2024, 19:41
Negado seguimento a Recurso
28/08/2024, 19:41
Conclusos para decisão
28/08/2024, 09:54
Expedição de decisão.
17/07/2024, 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 13:38
Conclusos para decisão
27/05/2024, 14:18
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024, 00:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024, 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024, 00:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
17/02/2024, 00:19
Publicado Sentença em 31/01/2024.
09/02/2024, 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
09/02/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Lauro De Freitas Executado: Bispo E Dantas Solucoes Para O Varejo E Consultoria Empresarial Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Lauro de Freitas 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Av. Santos Dumont nº 512 - KM 2,5 Estrada do Coco - CEP 42.700-000 Fone (71) 3378-3428, Lauro de F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8009070-22.2023.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro De Freitas
30/01/2024, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/01/2024, 19:15
Expedição de sentença.
27/01/2024, 19:15
Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/01/2024, 19:15
Conclusos para decisão
27/01/2024, 17:58
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023, 08:38
Expedição de despacho.
29/08/2023, 11:57
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023, 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 15:43
Juntada de Petição de certidão de divida ativa
22/08/2023, 15:43
Conclusos para decisão
17/08/2023, 12:20
Expedição de carta via ar digital.
27/04/2023, 09:16
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023, 15:38
Conclusos para despacho
24/03/2023, 22:21
Distribuído por sorteio
24/03/2023, 22:21
Documentos
Decisão
•
28/08/2024, 19:41
Decisão
•
28/08/2024, 19:41
Decisão
•
17/07/2024, 13:38
Decisão
•
17/07/2024, 13:38
Sentença
•
27/01/2024, 19:15
Despacho
•
29/08/2023, 11:57
Despacho de citação por AR Digital
•
04/04/2023, 15:38