Tutela Cautelar Antecedente 8000724-39.2019.8.05.0145 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOTutela Cautelar Antecedente

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 71.502,40

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de João Dourado

Partes do Processo

ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/BA 28864·CPF·Representa: Autor

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE

OAB/PE 786·CPF·Representa: Réu

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:59

Publicado Sentença em 06/02/2025.

26/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

26/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 08:56

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de procuração

02/04/2025, 16:14

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2025, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 08:33

Expedição de intimação.

14/10/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 08:31

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:59

Decorrido prazo de ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA em 06/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:59

Publicado Sentença em 06/02/2025.

26/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

26/02/2026, 02:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/02/2025, 09:33

Sentença

•03/02/2025, 13:55

19/05/2025, 08:56

Baixa Definitiva

19/05/2025, 08:56

Juntada de Petição de procuração

02/04/2025, 16:14

Expedição de intimação.

03/02/2025, 13:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/02/2025, 13:55

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/01/2025, 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/01/2025, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2024, 08:33

Expedição de intimação.

14/10/2024, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Alcione Cordeiro De Souza Advogado: Eder Rodrigues De Oliveira (OAB:BA28864) Requerido: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JOÃO DOU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO INTIMAÇÃO 8000724-39.2019.8.05.0145 Tutela Cautelar Antecedente Jurisdição: João Dourado

02/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

31/07/2024, 20:48

Expedição de intimação.

31/07/2024, 20:48

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:34

Decorrido prazo de ALCIONE CORDEIRO DE SOUZA em 08/03/2023 23:59.

29/07/2023, 12:41

Juntada de Petição de contestação

17/01/2023, 22:57

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência realizada para 07/12/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.

07/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de substabelecimento

06/12/2022, 08:34

Publicado Intimação em 06/10/2022.

21/10/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

21/10/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:23

Expedição de intimação.

05/10/2022, 11:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:18

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:18

Audiência Conciliação Videoconferência designada para 07/12/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO.

05/10/2022, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

06/01/2022, 02:34

Publicado Intimação em 23/07/2019.

06/01/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2022

06/01/2022, 02:33

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:29

Publicado Intimação em 02/12/2020.

07/12/2020, 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/12/2020, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 10:59

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 20:14

Conclusos para decisão

03/06/2020, 15:58

Juntada de outros documentos

14/05/2020, 12:20

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 03:26

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 21:08

Juntada de aviso de recebimento

06/09/2019, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2019, 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento

06/09/2019, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 19:24

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 25/07/2019 10:44:00.

26/07/2019, 00:45

Conclusos para despacho

25/07/2019, 09:52

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2019, 19:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/07/2019, 19:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/07/2019, 09:54

Expedição de mandado.

24/07/2019, 09:50

Expedição de intimação.

22/07/2019, 13:25

Expedição de intimação.

22/07/2019, 13:15

Juntada de Petição de petição

22/07/2019, 13:04

Concedida a Medida Liminar

21/07/2019, 20:39

Conclusos para decisão

19/07/2019, 10:51

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 10:51

Despacho

•12/10/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 11:18

Despacho

•25/09/2020, 10:59

Decisão

•14/05/2020, 12:20

Petição

•22/07/2019, 13:04

Decisão

•21/07/2019, 20:39